Notícias da Câmara

07/02/2020

Dr. Renato Martins pede informações sobre infraestrutura dos bairros Morada do Sol e Parque das Nações

    O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a infraestrutura dos bairros Morada do Sol e Parque das Nações com a construção do Condomínio Parque Aspen, localizado na avenida São Jerônimo.   No documento, o parlamentar destaca que moradores dos bairros procuraram o gabinete...

07/02/2020

Dr. Renato Martins pede verbas estaduais para a saúde em reunião com presidente da Alesp

O vereador Dr. Renato Martins (PDT) participou na quarta-feira (5) em São Paulo de audiência com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Cauê Macris (PSDB). Durante o encontro, Dr. Renato apresentou reivindicações de recursos na ordem de R$ 300 mil para a saúde e aquisição de aparelhos para academia ao ar livre.   O vereador lembrou que Americana já foi referênc...

06/02/2020

Aprovado projeto que prevê realização de exame toxicológico por guardas municipais

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (6) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 164/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a realização de exame toxicológico periódico pelos guardas civis municipais. A propositura recebeu treze votos favoráveis e cinco abstenções em primeira discuss...

31/01/2020

Dr. Renato Martins propõe atendimento médico prioritário a crianças que precisem de atestado para retornarem às aulas

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que dispõe sobre o pronto atendimento pediátrico aos alunos da rede municipal de educação quando a unidade escolar exigir apresentação de atestado médico para retorno às aulas.   No projeto, o parlamentar estipula que a unidade escolar emitirá pedido formal de encaminhamento do a...

27/01/2020

Dr. Renato Martins propõe medidas de informação às gestantes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a adoção de medidas por parte do poder público para informar gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal.   De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é garantir a proteção da gestante contra a violência obstétrica. “S...

24/01/2020

Dr. Renato Martins pede informações sobre frota de ônibus do transporte coletivo de Americana

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a frota de ônibus utilizada no transporte público urbano de Americana.   No documento, o parlamentar destaca que o transporte público tem sido alvo de diversas discussões nos últimos dias. “Um dos motivos de tamanha repercussão se re...

23/01/2020

Proposta para que resíduos sólidos de outras cidades sejam destinados exclusivamente a usinas de reciclagem ou compostagem é debatida em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (22) audiência pública para discussão do projeto de emenda à lei orgânica nº 6/2019, de autoria de diversos vereadores, que acrescenta inciso ao artigo 170 da Lei Orgânica do Município de Americana, que trata do saneamento da cidade.    Participaram os vereadores Geraldo Fanali (Patriota), Gualter Amado (Republicanos), Maria Giovana...

17/01/2020

Dr. Renato Martins questiona DAE sobre medidas para evitar novos rompimentos de adutora

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) sobre futuras medidas para evitar um novo rompimento da adutora responsável pela captação de água do Rio Piracicaba.   No documento, o parlamentar destaca que o rompimento ocorrido nos últimos dias causou enormes prejuí...

16/01/2020

Dr. Renato Martins cobra reabertura da UBS do Jardim Ipiranga

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações da prefeitura sobre a reabertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Carlos Chagas, localizada no Jardim Ipiranga.   No documento, o parlamentar lembra que a unidade foi fechada após a identificação de problemas estruturais, com o remanejamento dos paciente...

23/12/2019

Vereadores propõem criação da Semana de Conscientização das Leis de Trânsito na rede municipal de ensino

  Os vereadores Dr. Alfredo Ondas (MDB) e Dr. Renato Martins (PDT) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõem alterações na lei municipal nº 5.788/2015, que instituiu a Semana Municipal de Educação no Trânsito, sugerindo a criação da Semana de Conscientização das Leis de Trânsito na rede municipal de ensino.   No projeto, os parlamentares pro...

13/12/2019

Dr. Renato Martins questiona cumprimento de lei que trata de alimentação de crianças diabéticas na rede pública de ensino

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei nº 4.232/2005, que dispõe sobre alimentação a ser fornecida pelas escolas da rede pública municipal a crianças diabéticas.   No documento, o parlamentar afirma que a lei foi um avanço no que se refere aos cuidado...

12/12/2019

Vereadores aprovam nove projetos durante sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram nove projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Dois vetos foram rejeitados, dois projetos foram retirados de tramitação e ainda seis proposituras foram adiadas, voltando a discussão e votação nas próximas sessões.   Estrutura administrativa do DAE   Foi aprovado com...

10/12/2019

Projeto de lei sobre cadastramento e regularização de edificações é debatido em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou nesta terça-feira (10) a primeira audiência pública para discussão do projeto de lei nº 165/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o cadastramento e a regularização de edificações.   Participaram o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Luiz da Rodaben (PP), os vereadores Gualter Amado (Republicanos), Marco Antonio Alve...

06/12/2019

Dr. Renato Martins questiona ações para coibir tráfico de drogas no aeroporto de Americana

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento questionando o Poder Executivo sobre providências para coibir o tráfico de drogas no aeroporto municipal de Americana.   No documento, o parlamentar demonstra preocupação com os casos recentes de apreensão de drogas na cidade. “Notícias veiculadas pela imprensa comprovam que Americ...

29/11/2019

Dr. Renato Martins pede substituição de ônibus que transportam alunos da APAE

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento questionando o Poder Executivo sobre a possibilidade de substituição dos ônibus que transportam as crianças e adolescentes que frequentam a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana).   No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por pais de alunos q...