Notícias da Câmara

24/04/2019

Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 é discutida em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana sediou nesta terça-feira (24) audiência pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. A realização da audiência é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei Orgânica do Município de Americana.   Participaram os vereadores Gualter Amado (PRB), Odir Demarchi (PR), Dr. Renato Martins (PDT), Thiago Martins (PV) e Wel...

15/04/2019

Dr. Renato Martins pede informações sobre obra paralisada no Nielsen Ville

O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre obra paralisada em terreno da Rua das Garças, no bairro Nielsen Ville.   No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por moradores da região que demonstraram preocupação com o estado da obra. “O prédio encontra-se inacabado e...

12/04/2019

CEI do DAE define primeiras oitivas

  A Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Americana constituída para investigar supostas irregularidades em atos e omissões relacionados à administração do Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE) realizou na quinta-feira (11) mais uma reunião de trabalho.   Participaram o vereador Rafael Macris (PSDB), presidente da CEI, e os vereadores Gualter Amado (PRB), Odir Dema...

08/04/2019

Dr. Renato Martins propõe criação de cadastro municipal de protetores cuidadores individuais de animais

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais no Município de Americana.   Segundo o parlamentar, o objetivo é facilitar o acesso de pessoas que realizem trabalho voluntário aos programas públicos de castração e v...

01/04/2019

Dr. Renato Martins pede informações sobre atendimento de pré-natal e pós-parto na rede pública municipal

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre o atendimento de pré-natal e pós-parto na rede pública municipal de saúde.   No documento, o parlamentar destaca a necessidade de acompanhamento para a garantia de saúde das mães e dos bebês. “O Ministério da Saúde salienta a importâ...

28/03/2019

Dois projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dois projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (28) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Cinco projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Reposição salarial dos servidores públicos municipais   O projeto de lei nº 32/2019, de autoria do Po...

28/03/2019

Aplicação de recursos do Fundeb é debatida em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (27) uma audiência pública para discussão da aplicação no município dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A realização do debate foi solicitada pelo vereador Professor Padre Sergio (PT), através de requerimento aprovado pela Câmara dur...

25/03/2019

Dr. Renato Martins propõe inclusão de campanha de combate à violência contra a mulher no calendário oficial do município

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a inclusão no calendário oficial do município da campanha “16 Dias de Ativismo” pelo fim da violência contra a mulher.   De acordo com o parlamentar, o objetivo é aumentar o combate à violência e ampliar a discussão de políticas públicas sobre o tema. “A violência c...

21/03/2019

Aprovada reposição salarial de 3,94% aos servidores públicos municipais de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (21) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 32/2019, de autoria do Poder Executivo, que concede reposição salarial de 3,94% aos servidores públicos municipais de Americana.   O projeto foi incluído na pauta da Ordem do Di...

20/03/2019

Dr. Renato Martins propõe que sessões ordinárias da Câmara Municipal de Americana tenham início às 18 horas

O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de resolução em que propõe alteração no regimento interno da Casa para que as sessões ordinárias passem a ser realizadas semanalmente, às quintas-feiras, a partir das 18 horas. Atualmente, as sessões têm início às 14 horas.   De acordo com o parlamentar, o objetivo é aumentar a participaçã...

18/03/2019

Prêmio “Destaques Esportivos do Ano” é entregue pela Câmara em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na sexta-feira (15) sessão solene para entrega do prêmio “Destaques Esportivos do Ano” aos esportistas que se destacaram no município. A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Odair Dias (PV), atualmente licenciado e ocupando o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente.   Participaram os vereadores Juni...

14/03/2019

Câmara entrega prêmio “Destaques Esportivos do Ano” em sessão solene nesta sexta

  A Câmara Municipal de Americana realiza na sexta-feira (15) sessão solene para entrega do prêmio “Destaques Esportivos do Ano” aos esportistas que se destacaram no município. A solenidade acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a partir das 19h30, e é aberta ao público. A TV Câmara transmite ao vivo, pelo canal 4 da NET e pelas redes sociais (Facebook e Youtube).   O prêmio será ent...

12/03/2019

Dr. Renato Martins obtém confirmação de verba federal de R$ 100 mil para a área da saúde

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) reuniu-se na segunda-feira (11) com a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) para discutir a liberação de emendas parlamentares para a cidade de Americana.   Durante a reunião, a deputada informou que está autorizada a liberação de recursos federais no valor de R$ 100 mil para utilização na área da saúde. Segundo o vereador, a verba já está disponíve...

11/03/2019

Prêmio Mulheres Destaques do Ano é entregue em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na sexta-feira (8) a solenidade de entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano” a dezoito homenageadas que se destacaram no exercício de suas atividades em Americana. A homenagem foi motivada por um projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB).   Participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal de Americana,...

07/03/2019

Quatro projetos aprovados em sessão que contou com homenagem à vereadora Judith Batista

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (7) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um parecer pela inconstitucionalidade foi acatado, um projetos foi rejeitado e sete foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a ser discutidos e votados nas próximas semanas.   A sessão contou ainda com uma homen...