Notícias da Câmara

27/08/2020

Dezessete projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezessete projetos e durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (27) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Oito proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação dos projetos aprovados:   Divulgação da listagem de medicamentos na rede municip...

20/08/2020

Dezesseis projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezesseis projetos e acataram um parecer de inconstitucionalidade durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (20) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi retirado de tramitação e outros oito foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação dos...

14/08/2020

Dr. Renato propõe que pacientes com mobilidade reduzida sejam atendidos na UBS mais próxima de suas residências

    O vereador Dr. Renato Martins (PTB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que concede o direito a idosos com mobilidade reduzida, portadores de doenças que dependem de acompanhamento constante, cegos e pessoas com deficiência com mobilidade reduzida de serem atendidos na Unidade Básica de Saúde mais próxima de suas residências.   De acordo com o...

13/08/2020

Aprovado projeto que estabelece regulamentação para desenvolvimento do Pós-Represa

    Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que aprova o regulamento da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana – APAMA, região conhecida como Pós-Represa.   O projeto...

07/08/2020

Dr. Renato propõe criação de sistema integrado para lançamento e controle de atestados médicos na rede pública de saude

  O vereador Dr. Renato Martins (PTB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a criação de um sistema integrado para lançamento e controle de emissão de atestados médicos na rede pública municipal de saúde.   De acordo com o projeto, o sistema integrará todas as unidades de saúde que possuam profissionais com autorização para emitir atestados...

24/07/2020

Dr. Renato Martins pede mais clínicos gerais na UBS do Parque Gramado

  O vereador Dr. Renato Martins (PTB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede ao Poder Executivo a disponibilização de mais médicos clínicos gerais para atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Gramado.   No documento, o parlamentar aponta que usuários da rede pública de saúde relataram demora no agendamento de consultas com os clín...

17/07/2020

Dr. Renato pede informações sobre infraestrutura do SAMU 192

    O vereador Dr. Renato Martins (PTB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a infraestrutura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.   No documento, o parlamentar lembra que o serviço tem como objetivo chegar rapidamente à vítima em situações de urgência ou emergência de natureza clínica, cir...

10/07/2020

Dr. Renato acompanha início das obras de reforma da UBS do Parque Gramado

  O vereador Dr. Renato Martins (PTB) realizou na quinta-feira (9) uma visita para acompanhar o início das obras de reforma da UBS do Parque Gramado. Também participou da vistoria o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB).   A reforma consiste na troca parcial do telhado da unidade, pintura geral, instalação de grade de proteção nas janelas, troca de piso em cinco consultórios e instalação...

09/07/2020

Aprovada contratação de empréstimo de R$ 10 milhões para obras de saneamento do DAE

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram em primeira discussão, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (9) por videoconferência, o projeto de lei nº 73/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação de empréstimo com a Caixa Econômica Federal, como parte do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, no valor de até R$ 10...

03/07/2020

Dr. Renato pede informações sobre reforma da UBS do Parque Gramado

  O vereador Dr. Renato Martins (PTB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre as obras de reforma na unidade básica de saúde (UBS) do Parque Gramado.   No documento, o parlamentar lembra que o município recebeu uma verba federal de R$ 250 mil, através de emenda parlamentar, para troca parcial do telhado da uni...

02/07/2020

Aprovada lei que facilita abertura de empresas por microempreendedores individuais

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (2) por videoconferência, o projeto de lei nº 57/2020, de autoria do vereador Dr. Renato Martins (PTB), que propõe alteração na lei municipal nº 6.188/2018, isentando microempreendedores individuais (MEIs) de informar à prefeitura o contador re...

05/06/2020

Dr. Renato propõe alteração em lei para facilitar abertura de MEIs

O vereador Dr. Renato Martins (PTB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um projeto de lei em que propõe alteração na lei municipal nº 6.188/2018, isentando micro-empreendedores individuais (MEIs) de informarem à prefeitura o contador responsável pela contabilidade da empresa.   No documento, o parlamentar explica que na lei federal e no Código Civil não há obrigatoriedade de elaboraç...

29/05/2020

Dr. Renato pede informações sobre utilização de recursos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Novo Coronavírus

  O vereador Dr. Renato Martins (PTB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a utilização de recursos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Novo Coronavírus   No documento o parlamentar destaca que, com a aprovação da lei federal que cria o programa, Americana receberá R$ 26.799,163,95 para utilização na saúde do mun...

22/05/2020

Dr. Renato pede ala exclusiva para recebimento de pacientes com suspeita de síndromes gripais no Hospital Municipal

  O vereador Dr. Renato Martins (PTB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal uma moção de apelo à prefeitura de Americana para que o pronto-socorro do Hospital Municipal disponibilize ala exclusiva para recebimento e atendimento de pacientes com suspeita de síndromes gripais.   No documento, o parlamentar destaca que o protocolo de atendimento realizado atualmente no hospital estabelec...

19/05/2020

Dr. Renato pede informações sobre combate a incêndios em Americana

  O vereador Dr. Renato Martins (PTB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre ações de combate a incêndios em Americana.   De acordo com o parlamentar, as condições climáticas desta época do ano – falta de chuvas, altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar – favorecem a ocorrência de incêndios em toda a cidade....