Notícias da Câmara

28/11/2019

Doze projetos aprovados pelos vereadores em sessão ordinária

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram doze projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (28) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi rejeitado, um foi retirado de tramitação e outros nove foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a ser discutidos e votados nas próximas semanas.   Alterações de lei   Foi aprovado por unanimidade...

22/11/2019

Dr. Renato Martins questiona ações desenvolvidas pelo município em combate ao mosquito Aedes aegypti

O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre ações desenvolvidas pelo município em combate a proliferação do mosquito Aedes aegypti.   No documento, o parlamentar aponta o número de casos de dengue no município e destaca a importância de ações preventivas. “Neste ano foram mais de...

21/11/2019

Quatro projetos aprovados pelos vereadores em sessão ordinária

Quatro projetos aprovados pelos vereadores em sessão ordinária   Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (21) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi rejeitado e outros três foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a ser discutidos e votados nas próximas semanas.   Política de Pre...

20/11/2019

Dr. Renato Martins participa de abertura da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) participou nesta quarta-feira (20) da cerimônia de abertura da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, promovida pela secretaria municipal de Ação Social e Desenvolvimento Humano. O parlamentar é autor da lei nº 6.310/2019, que instituiu a campanha.   Participaram da cerimônia o secretário municipal de Ação Social e Desenvol...

14/11/2019

Dr. Renato Martins propõe ampliação de lei que permite funcionamento de empresas em residências

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe alterações na lei municipal nº 4.622/2008, que dispõe sobre o estabelecimento e o funcionamento de empresas em residências e edificações multifamiliares.   De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é ampliar a legislação e fomentar a atividade econômica no...

07/11/2019

Quatro projetos aprovados pelos vereadores em sessão ordinária

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (7) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um veto foi acatado, dois projetos foram retirados de tramitação e outros quatro foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a ser discutidos e votados nas próximas semanas.    Publicação de valores arrecada...

24/10/2019

Após audiências públicas, Comissão do PDDI e PDFU discute regulamento da APAMA com equipe da prefeitura

  Os vereadores membros da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico (PDFU) reuniram-se na quarta-feira (23) com técnicos da prefeitura de Americana para discutir o projeto de lei que regulamenta a Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana (APAMA), também conhecida como Pós-Rep...

23/10/2019

Dr. Renato Martins questiona redução da frota de veículos para transporte social

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a redução da frota de veículos disponibilizados pela prefeitura para transporte social.   No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por usuários do serviço que relataram a diminuição do número de veículos. “O transporte s...

18/10/2019

Dr. Renato Martins propõe critérios de acessibilidade em projetos de drenagem urbana

Dr. Renato Martins propõe critérios de acessibilidade em projetos de drenagem urbana   O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que estipula a adoção de critérios de acessibilidade em projetos de drenagem urbana a serem realizados em edificações públicas e privadas de Americana.   Segundo o autor, o objetivo é elimina...

17/10/2019

Título de cidadão emérito a Jairo Guilherme Silva é entregue em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (16) sessão solene para a entrega de título de cidadão emérito ao senhor Jairo Guilherme Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município. A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Luiz da Rodaben (PP).   Participaram o presidente da Câmara,...

14/10/2019

Dr. Renato Martins pede informações sobre funcionários cedidos pela prefeitura a órgãos estaduais

O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre os funcionários cedidos pela prefeitura aos órgãos estaduais instalados no município.   No documento, o parlamentar pergunta quantos servidores municipais atualmente são cedidos a órgãos estaduais e qual o custo da cessão ao município,...

09/10/2019

Emendas ao projeto que regulamenta área do Pós-Represa são discutidas em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (8) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo a terceira audiência pública para discussão do projeto de lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regulamento da Área de Proteção Ambiental de Americana (Apama), também conhecida como Pós-Represa. A audiência foi realizada por solicitação da Comissão Especial de Estudos e A...

01/10/2019

Dr. Renato Martins questiona funcionamento do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos

O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento da lei municipal nº 3.841/2003, que autorizou a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos.   No documento, o parlamentar destaca a importância do funcionamento do programa para promover a distribuiç...

27/09/2019

Dr. Renato Martins propõe política de incentivo à autogeração de energia elétrica renovável

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a instituição de política municipal de incentivo à autogeração de energia elétrica renovável em Americana.   De acordo com o projeto, estarão aptas a aderir a programas de incentivos fiscais as pessoas físicas e jurídicas que produzirem no mínimo 5% do total do cons...

25/09/2019

Cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2019 é discutido em audiência pública na Câmara

  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (25) audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício de 2019, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A comissão é formada pelos vereadores Marco Antônio Alves Jorge, o Kim (MDB) – presidente, Pedro Peol (PV) e Professor Padre Sergio...