Notícias da Câmara

20/08/2025

Professora Juliana pede informações sobre ações realizadas pela secretaria municipal de Cultura

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre ações realizadas pela secretaria municipal de Cultura.   No documento, a parlamentar afirma que as políticas culturais são fundamentais para promover o desenvolvimento social, econômico e cultural de uma sociedade e defende que a avaliação d...

19/08/2025

Aprovada criação de política municipal de coleta e reciclagem de materiais educacionais desatualizados

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade durante a sessão ordinária desta terça-feira (19) o projeto de lei nº 57/2025, de autoria do vereador Jean Mizzoni (Agir), que institui a política municipal de coleta e reciclagem de materiais educacionais irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis em Americana.    No texto do projeto, o autor propõe que escolas e ins...

19/08/2025

Professora Juliana pede instalação de redutor de velocidade na Avenida Rafael Vitta

Professora Juliana pede instalação de redutor de velocidade na Avenida Rafael Vitta   A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando à prefeitura a instalação de um redutor de velocidade (lombada) nas proximidades do número 695 da Avenida Rafael Vitta, na Vila Rehder.   No documento, a autora explica que os veículos qu...

18/08/2025

Professora Juliana pede informações sobre ações de combate ao bullying em escolas de Americana

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre ações realizadas pela secretaria municipal de Educação no combate à violência escolar.   No documento, a parlamentar menciona legislações federais que estipulam diretrizes para o combate e a prevenção contra a prática de bullying e cyberbull...

15/08/2025

 Professora Juliana pede informações sobre Plano Municipal da Primeira Infância

    A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre ações intersetoriais realizadas para dar cumprimento ao Plano Municipal da Primeira Infância.   No documento, a parlamentar explica que o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) estabelece que as políticas públicas devem priorizar o inter...

14/08/2025

Professora Juliana questiona licenciamento de obras em área de preservação às margens do córrego Santa Angélica

    A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre documentos relativos a obras e licenciamentos de um empreendimento em execução em uma Área de Preservação Permanente (APP) às margens do córrego Santa Angélica.   No documento, a parlamentar explica que foi procurada por vários moradores que se diss...

13/08/2025

Professora Juliana pede informações sobre manejo de Leucena em Americana

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a atualização e adequação do Plano Municipal de Arborização Urbana de Americana visando o controle da planta Leucena na cidade.   No documento, a parlamentar destaca uma notícia veiculada na imprensa que aponta a planta como uma praga e questiona como a p...

12/08/2025

Vereadores aprovam 55 proposituras na sessão ordinária desta terça-feira (12)

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram doze projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 24 requerimentos e 18 moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (12) no plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 270 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento. Uma propositura foi adiada e...

11/08/2025

Alteração em artigo da Lei Orgânica sobre o serviço de saneamento público é discutida em segunda audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou nesta segunda-feira (11), no Plenário Dr. Antônio Álvares lobo, a segunda audiência pública para debater o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 4/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera artigo da lei orgânica que trata do serviço de saneamento público municipal.   Participaram da audiência os vereadores Fernando da Farmácia (PSD), G...

11/08/2025

Emendas ao PDFU são discutidas em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou nesta segunda-feira (11) a quarta audiência pública para debater o projeto de lei nº 49/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana (PDFU), e as emendas apresentadas pelos parlamentares.   Participaram os vereadores Fernando da Farmácia (PSD), Gualter Amado (PDT),...

11/08/2025

Professora Juliana participa de capacitação sobre protocolo de combate à violência contra crianças e adolescentes

  A vereadora Professora Juliana (PT) participou na quinta-feira (7) de uma formação voltada ao reconhecimento de sinais de maus-tratos em crianças e adolescentes e à importância da comunicação desses casos. O encontro foi realizado na sede Conselho Tutelar de Americana e ministrado pelo coordenador Rodrigo Miletta.   A ação é fruto de uma parceria entre o Conselho e a Diretoria Regional de...

08/08/2025

Câmara realiza quarta audiência sobre novo Plano de Desenvolvimento Físico Urbanístico na segunda-feira (11)

A Câmara Municipal de Americana realiza na segunda-feira (11), a partir das 9h, a quarta audiência pública para debater o projeto de lei nº 49/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana (PDFU).   A audiência acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, às 9h, e é aberta ao público. A TV Câmara transmi...

07/08/2025

Professora Juliana defende criação do Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas em reunião do Comdema

    A vereadora Professora Juliana (PT) participou na quarta-feira (06) da reunião ordinária de agosto do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema). Durante os trabalhos, a parlamentar reforçou a importância de que o Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas seja criado e institucionalizado, tornando-se uma política contínua em Americana.   Durante a reunião, além da...

06/08/2025

Professora Juliana pede reparo em vazamento de água em ruas do Jardim Nossa Senhora do Carmo

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando à prefeitura a realização de reparo em vazamento de água no cruzamento das ruas São Simão e Santo Onofre, no Jardim Nossa Senhora do Carmo.   No documento, a autora explica que problema tem provocado acúmulo de água na via pública, o que pode comprometer a integridade do...

05/08/2025

Vereadores aprovam 85 proposituras na sessão ordinária desta terça-feira (05)

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 46 requerimentos e 32 moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (05) no plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 639 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento. Duas proposituras foram adiad...