Notícias da Câmara

21/10/2009

Kim questiona autorização para plantio de cana no Pós-Represa

O vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT) protocolou requerimento na última terça-feira (20) no qual solicita informações da Administração Municipal sobre áreas confiscadas na região do Pós-Represa. O vereador vem acompanhando a situação dessas áreas desde março deste ano, quando apresentou um primeiro requerimento e visitou o local juntamente com o então secretário de Planejamento, L...

21/10/2009

Câmara Jovem recebe mais de 1,5 mil crianças em 2009

Com a realização, nesta quarta-feira (21), da Sessão Simulada com alunos da 4º série do Ensino Fundamental da Escola Estadual “Professor Jonas Correa Arruda Filho”, do bairro Vila Margarida, o projeto Câmara Jovem encerra sua primeira etapa em 2009. Ao todo, mais de 1.500 alunos de 14 escolas da rede estadual de ensino de Americana participaram das atividades realizadas no Plenário “Dr. Antonio...

21/10/2009

Comissão do Lixo: vereadores ouvirão empresas responsáveis por coleta e processamento

A Comissão Especial de Acompanhamento dos processos que abrangem o assunto do lixo municipal, constituída pelo Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2009, reuniu-se nesta quarta-feira (21) para dar prosseguimento aos trabalhos. O objetivo da comissão é elaborar estudo completo sobre os resíduos sólidos do município, abordando desde assuntos como a coleta, transporte e armazenamento até coleta se...

20/10/2009

Trabalho conjunto entre Legislativo e Executivo irá definir normas para desafetação de área

Um trabalho conjunto entre representantes do Executivo, Legislativo e profissionais técnicos irá desenvolver um projeto de lei para cessão, por tempo determinado, da Travessa Domingos de Jesus, no bairro Jardim Santa Mônica, à empresa Primor. Esta foi a principal decisão da reunião realizada nesta terça-feira (20) entre os vereadores Marco Antonio Alves Jorge – Kim (PDT), Oswaldo Nogueira (DEM)...

19/10/2009

Lei Orçamentária: pela primeira vez, emendas constam no elenco de obras já durante tramitação

Um dos mais importantes projetos votados na Câmara Municipal todos os anos, a Lei Orçamentária possui em 2009 uma novidade: o projeto de lei que estabelece o orçamento de Americana para 2010, já em tramitação na Casa, relaciona em seu elenco de obras 56 emendas apresentadas pelos vereadores durante a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada em junho na Casa. Esta é a primeira vez...

16/10/2009

Municípios que realizarem conferência das cidades e implantarem o conselho terão prioridade no Ministério das Cidades

O Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) aprovou nesta quinta-feira (15), durante sua 22ª reunião em Brasília, a resolução que prioriza os municípios que realizarem suas conferências e constituírem seus Conselhos Municipais na seleção para os programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades. O vice-presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (...

15/10/2009

Aprovada criação do programa “Consciência Ecológica” na Câmara Municipal

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade, durante a sessão realizada nesta quinta-feira (15) no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, o projeto de decreto legislativo nº 23/2009, de autoria do vereador Cauê Macris (PSDB), que institui no âmbito da Câmara Municipal de Americana o Programa ‘Consciência Ecológica’. A iniciativa é pioneira entre os Legislativos Municip...

15/10/2009

Kim acompanha aprovação da PEC da Moradia

A Comissão Especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) 285/08, a chamada PEC da Moradia, aprovou por unanimidade na última terça-feira (13), o projeto substitutivo elaborado pelo relator, o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT/BA). O texto amplia os recursos destinados às moradias populares e estabelece que durante os próximos 20 anos serão destinados 2% das receitas da União e...

08/10/2009

Treze projetos aprovados na sessão da Câmara Municipal de Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram treze projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (08), no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. Foram aprovados também 24 requerimentos, dezesseis moções e apresentadas 64 indicações. Além disso, sete projetos foram retirados de tramitação e outros oito foram adiados a pedido dos vereadores, voltando a discussão...

07/10/2009

PEC da Moradia Digna é discutida em audiência pública

O vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT) participou ontem (06) na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição 285-A/2008, a chamada PEC da Moradia. A iniciativa propõe a vinculação de recursos do orçamento da União, estados e municípios aos respectivos Fundos de Habitação de Interesse Social. Segundo a PEC, os pr...

07/10/2009

Kim quer audiência pública para discutir operação urbana consorciada

O vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT) protocolou ontem (06) requerimento no qual solicita providências para que a Câmara Municipal promova audiências públicas para debater sobre a possível implementação de operação urbana consorciada em Americana. A preocupação do vereador com o assunto surgiu com a apresentação de projetos de lei pelo Poder Executivo que visam o fechamento de rua...

05/10/2009

Câmara Jovem: alunos apresentam propostas para a Praia dos Namorados

Cerca de oitenta alunos de 3ª e 4ª séries do Ensino Fundamental da Escola Estadual Hylda Pardo de Oliveira, da Praia dos Namorados, participaram nesta segunda-feira (05) de sessão simulada do Projeto Câmara Jovem no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. A Mesa Diretora foi composta por Flávio Henrique Druzian da Rocha (Presidente), Bruna Hillari de Moura da Silva (Primeira Secretária) e Larissa Si...

01/10/2009

Defesa do Meio Ambiente é tema da Tribuna Livre

A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Americana foi utilizada durante a Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (01), no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, pelo ambientalista Marco Antonio de Paula para tratar de assuntos relacionados ao meio ambiente. Seu objetivo foi chamar a atenção para um projeto, que em breve será apresentado aos vereadores, que prevê a construção de um viveiro d...

01/10/2009

Plano Municipal de Segurança Pública é discutido em Audiência Pública

A Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (30), através da Comissão Especial de acompanhamento das leis complementares do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), audiência pública para debater o projeto de lei nº 112/2009, que dispõe sobre o Plano Municipal de Segurança Pública. O diretor da Guarda Armada Municipal de Americana (Gama), Marcelo de Barros Feola, expl...

01/10/2009

Aprovada alteração de grupo salarial das auxiliares de desenvolvimento infantil de Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade, durante a sessão realizada nesta quinta-feira (01) no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 173/2009, que altera o grupo salarial e a quantidade de vagas do emprego de auxiliar de desenvolvimento infantil no Quadro de Empregos da Prefeitura Municipal. O projeto foi incluído na pauta da Ordem do Dia em re...