Notícias da Câmara

29/04/2025

Aprovada meia entrada para doadores de sangue em eventos culturais e esportivos de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (29) no plenário Dr. Antonio Álvares Lobo o projeto de lei nº 12/2025, de autoria do vereador Paulo Eduardo (PSD), que dispõe sobre o pagamento de meia entrada para doadores de sangue em eventos culturais, artísticos e de esporte e lazer.   Para ter direito ao benefício, o doador...

15/04/2025

Vereadores aprovam 47 proposituras durante sessão ordinária desta terça-feira (15)

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei, três projetos de decreto legislativo, 22 requerimentos e 18 moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (8) no plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 344 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento.   Alterações no Prêmio Destaques...

29/04/2021

Quatro projetos aprovados pelos vereadores em sessão ordinária na Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (29) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi rejeitado e dois foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Durante a sessão, foi definida a formação da Comissão Especial de Estudos e Acompanh...

22/04/2021

Aprovada lei que autoriza a prefeitura a conceder auxílio emergencial municipal para famílias em situação de vulnerabilidade

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (22) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 43/2021, de autoria da vereadora Professora Juliana (PT), que autoriza a prefeitura a instituir o Auxílio Emergencial Solidário, a ser concedido a famílias em situações de vulnerabilidade durante a pande...

15/04/2021

Aprovada criação de programa de incentivo ao pagamento de débitos municipais

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 46/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa de incentivo ao pagamento de débitos de qualquer natureza e dispõe sobre o parcelamento administrativo de dívidas....

03/12/2020

Prestadores de serviço de transporte escolar terão validade da licença estendida até retorno das aulas presenciais

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (3) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 129/2020, de autoria do presidente da Câmara, vereador Luiz da Rodaben (Cidadania), que suspende a necessidade de renovação de licença para prestação de serviço de transporte escolar até que as medidas sa...

10/09/2020

Dezessete projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezessete projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (10) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Cinco proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação dos projetos aprovados:   Publicidade de doação de cestas básicas   Foi aprovad...

09/09/2020

Medalha “Profissional de Educação Física” é entregue pela Câmara em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (8) sessão solene para a entrega da medalha de mérito “Profissional de Educação Física” a treze homenageados que se destacaram no exercício de suas atividades em Americana. A solenidade aconteceu no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Juninho Dias (MDB) e...

03/09/2020

Dezessete projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezessete projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (3) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Cinco proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação dos projetos aprovados:   Alteração de lei   O projeto de lei nº 10/2020, de aut...

27/08/2020

Dezessete projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezessete projetos e durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (27) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Oito proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação dos projetos aprovados:   Divulgação da listagem de medicamentos na rede municip...

20/08/2020

Dezesseis projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezesseis projetos e acataram um parecer de inconstitucionalidade durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (20) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi retirado de tramitação e outros oito foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação dos...

06/08/2020

Aprovada prorrogação de auxílio a servidores municipais da área da saúde

    Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (6) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 84/2020, de autoria do Poder Executivo, que prorroga a concessão de auxílio mensal de R$ 150 aos servidores públicos municipais da área da saúde.   O benefício foi concedido nos meses de maio, junho e julho aos func...

20/02/2020

Aprovada criação da Semana de Conscientização das Leis de Trânsito na rede municipal de ensino

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em segunda discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (20) o projeto de lei nº 185/2019, de autoria dos vereadores Dr. Renato Martins (PDT) e Dr. Alfredo Ondas (MDB), que altera a lei nº 5.788/2015, que institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito.   No projeto, os parlamentares propõem...

19/02/2020

Cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2019 é discutido em audiência pública na Câmara

  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (19) audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2019, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A comissão é formada pelos vereadores Marco Antônio Alves Jorge, o Kim (MDB) – presidente, Pedro Peol (PV) e Professor Padre Sergio...

13/02/2020

Seis projetos aprovados pelos vereadores em sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um veto parcial foi acatado, um projeto foi retirado de tramitação e outros dois foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Semana Municipal de Educação no Trâns...