Notícias da Câmara

05/05/2016

Aprovado projeto que obriga bancos a disponibilizarem seguranças junto a caixas eletrônicos em tempo integral

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com onze votos favoráveis, dois contrários e cinco ausências, em primeira discussão, o projeto de Lei nº 21/2016, de autoria do vereador Valdecir Duzzi (Solidariedade), dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias alocarem agentes de segurança privada junto aos caixas eletrônicos durante todo o período em que os terminais estiv...

25/04/2016

CEI da Merenda realiza primeira reunião de trabalho

  A Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Americana instaurada para apurar supostas irregularidades no processo licitatório da prefeitura de Americana com a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF) realizou nesta segunda-feira (25) sua primeira reunião de trabalho.   Participaram os vereadores Adelino Leal (PRP), Alfredo Ondas (PMDB), Eduardo da Farmácia (PMDB), Luciano...

31/03/2016

Onze projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram onze proposituras entre projetos de lei e projetos de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (31) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Treze projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas, e um foi retirado de tramitação a pedido do Poder Exec...

23/03/2016

Quatro projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (23) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Dezenove projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Programa “Adote uma Unidade de Saúde"   O projeto de Lei nº 66/2015, de autoria do vereador Pedro Salvad...

09/03/2016

“Prêmio Mulheres Destaques do Ano” é entregue em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (8) a solenidade de entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano” a vinte homenageadas que se destacaram no exercício de suas atividades em Americana. A homenagem foi motivada por um projeto de decreto legislativo de autoria do suplente de vereador Thiago Brochi (PSDB).   Participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal de...

25/02/2016

Dezoito projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezoito projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (25) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Dois projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Subvenção a entidades assistenciais   O projeto de Lei nº 22/2016, de autoria do Poder Executivo, que autor...

28/01/2016

Seis projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (28) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Dez proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Contratação de financiamentos coletivos   Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de Le...

10/12/2015

Dezessete projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezessete proposituras entre projetos de lei e de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (10) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Seis projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Relatório final da CEI das dívidas com fornecedores   Foi apr...

04/12/2015

CEI das Dívidas com Fornecedores apresenta relatório conclusivo

  A Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Americana constituída para apurar supostas irregularidades na prefeitura de Americana relacionadas às dívidas da Administração Municipal com fornecedores, prestadores de serviços, servidores públicos, bancos e órgãos governamentais apresentou em reunião realizada nesta sexta-feira (4) o relatório final dos trabalhos.   Participaram da...

03/12/2015

Aprovada planta de valores para cálculo do IPTU 2016

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com quinze votos favoráveis e três contrários em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (3) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 125/2015, de autoria do Poder Executivo, que aprova a planta de valores e as tabelas de preços imobiliários e de construções a serem utilizadas para o...

19/11/2015

Seis projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram sete projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (19) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Outras sete proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Multas de trânsito aplicadas em semáforos   O projeto de Lei nº 119/2015, de autoria do vereador Mo...

18/11/2015

Vereadores da CEI da Aplicação das Receitas vistoriam Hospital Municipal

Os vereadores Alfredo Ondas (PMDB), Celso Zoppi (PT) e Tonhão do Veteranos (PMDB), membros da comissão especial de inquérito da Câmara Municipal de Americana constituída para apurar supostas irregularidades na aplicação das receitas da prefeitura de Americana, realizaram nesta quarta-feira (18) uma visita técnica para vistoriar as instalações e obras inacabadas de ampliação do Hospital Municipa...

05/11/2015

Aprovada revogação de lei que concedia isenção de ISSQN no município

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com dezesseis votos favoráveis e dois contrários, em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (5) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 103/2015, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei n.º 5.340/2012, que autorizou a instituição, no âmbito do município de Americana, do Pro...

29/10/2015

Diploma de honra ao mérito “Profª Maria Nilde Mascelanni” é entregue em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (28) sessão solene para a entrega do diploma de honra ao mérito “Maria Nilde Mascelanni” a pessoas que se destacaram em trabalhos voltados a crianças e adolescentes em pedagogia e em situações de risco no município de Americana. O diploma foi instituído pelo decreto legislativo nº 649/2013, de autoria do suplente Luiz Renato (PC do B)...

29/10/2015

Vinte e nove projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram vinte e nove proposituras durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (29) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Três projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, e três pedido de vista, voltando a discussão e votação nas próximas semanas. Três projetos foram retirados.   Denominação   O Projeto de Lei nº 127/2015, de au...