Notícias da Câmara

31/10/2023

Plano Municipal de Mobilidade Urbana é discutido em segunda audiência na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (30) audiência pública para debater o projeto de lei nº 121/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Americana. Esta foi a segunda audiência realizada pelo legislativo sobre o tema.   Participaram os vereadores Gualter Amado (Republicanos), Marcos Caetano (PL) – presidente da audiên...

17/10/2023

Plano Municipal de Mobilidade Urbana é discutido em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (16) a primeira audiência pública para debater o projeto de lei nº 121/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Americana e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica.   Participaram o presidente da Câmara, vere...

13/07/2023

Proposta de alteração na lei sobre esgotamento sanitário é discutida em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (12) a primeira audiência pública para debater o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2023 e o projeto de lei nº 71/2023, ambos de autoria do Poder Executivo, que tratam do sistema de esgotamento sanitário do município de Americana. O PELOM nº 2/2023 altera a Lei Orgânica do Município permitindo a concessão à iniciativa priv...

18/08/2022

Destinação de resíduos sólidos de outras cidades a aterros de Americana é discutida em segunda audiência pública

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (17) a segunda audiência pública para debater o projeto de emenda à lei orgânica do município nº 2/2022, de autoria de diversos vereadores, que proíbe o recebimento de resíduos sólidos de outras cidades por aterros sanitários instalados na cidade.   A proposta condiciona a permissão do recebimento de resíduos de outras cidades à dest...

09/12/2020

Emenda apresentada em audiência pública na Câmara amplia prazo da lei de cadastramento e regularização de edificações por mais um ano

    A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (8) a segunda audiência pública para discussão do projeto de lei nº 123/2020, que altera a lei municipal nº 6.392/2019, que dispõe sobre o cadastramento e a regularização de edificações.   Participaram da audiência o vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (Solidariedade), presidente da comissão especial de estudos do PDDI e PDFU...

08/12/2020

Título de cidadão emérito é entregue pela Câmara a Cesar Augusto Rosa de Camargo em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (7) sessão solene para entrega do título de cidadão emérito a Cesar Augusto Rosa de Camargo, por relevantes serviços prestados ao município. A honraria foi concedida através de decreto legislativo de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (Solidariedade). Participaram da solenidade os vereadores Kim e Welington Rezende...

03/12/2020

Prestadores de serviço de transporte escolar terão validade da licença estendida até retorno das aulas presenciais

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (3) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 129/2020, de autoria do presidente da Câmara, vereador Luiz da Rodaben (Cidadania), que suspende a necessidade de renovação de licença para prestação de serviço de transporte escolar até que as medidas sa...

02/12/2020

Emendas ao PDDI e PDFU são discutidas em audiência pública na Câmara

    A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (1) audiência pública para discussão das emendas apresentadas ao projeto de lei nº 66/2020, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Americana – PDDI, e ao projeto de lei nº 67/2020, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana - PDFU.   Partic...

27/11/2020

Alterações na lei de cadastramento e regularização de edificações são discutidas em audiência pública na Câmara

    A Câmara Municipal de Americana realizou na sexta-feira (27) a primeira audiência pública para discussão do projeto de lei nº 123/2020, que altera a lei municipal nº 6.392/2019, que dispõe sobre o cadastramento e a regularização de edificações.   Participaram da audiência os vereadores Gualter Amado (Republicanos), Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (Solidariedade) e Welington Rezende, a...

26/11/2020

Aprovada lei que assegura assistência fisioterapêutica 24 horas a pacientes internados em UTIs de Americana

    Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (26) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 53/2020, de autoria do vereador Marschelo Meche (PSL), que assegura assistência fisioterapêutica 24 horas a pacientes internados em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) ou Unidade de Tratamento Semi-Intensivo no mun...

24/11/2020

Títulos de cidadania e medalha Herbert de Souza – Betinho são entregues pela Câmara em sessão solene

    A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (23) sessão solene para a entrega de títulos de cidadã emérita à senhora Mary Damiani, títulos de cidadão americanense aos senhores Edison Antonio Trevizam e Sargento Hugo Leonardo Trajano Leal da Silva e medalha de mérito Herbert de Souza – Betinho ao senhor Denis de Jesus Dias, por relevantes serviços prestados ao município. As h...

11/09/2020

Alterações no Plano Diretor e no Plano de Desenvolvimento Físico Urbanístico são discutidas em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quinta-feira (10) a primeira audiência pública para discussão do projeto de lei nº 66/2020, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Americana – PDDI, e do projeto de lei nº 67/2020, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana - PDFU.   Participaram o presid...

10/09/2020

Dezessete projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezessete projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (10) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Cinco proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação dos projetos aprovados:   Publicidade de doação de cestas básicas   Foi aprovad...

09/09/2020

Medalha “Profissional de Educação Física” é entregue pela Câmara em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (8) sessão solene para a entrega da medalha de mérito “Profissional de Educação Física” a treze homenageados que se destacaram no exercício de suas atividades em Americana. A solenidade aconteceu no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Juninho Dias (MDB) e...

03/09/2020

Dezessete projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezessete projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (3) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Cinco proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação dos projetos aprovados:   Alteração de lei   O projeto de lei nº 10/2020, de aut...