Notícias da Câmara

27/08/2020

Dezessete projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezessete projetos e durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (27) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Oito proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação dos projetos aprovados:   Divulgação da listagem de medicamentos na rede municip...

20/08/2020

Dezesseis projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezesseis projetos e acataram um parecer de inconstitucionalidade durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (20) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi retirado de tramitação e outros oito foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação dos...

13/08/2020

Aprovado projeto que estabelece regulamentação para desenvolvimento do Pós-Represa

    Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que aprova o regulamento da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana – APAMA, região conhecida como Pós-Represa.   O projeto...

06/08/2020

Regulamento do Pós-Represa é debatido em audiência pública online

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (5) uma audiência pública online para discussão do projeto de lei nº 80/2019 e emendas. A propositura, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o regulamento da Área de Proteção Ambiental de Americana (Apama), também conhecida como Pós-Represa.   Participaram no plenário o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Luiz...

02/07/2020

Aprovada lei que facilita abertura de empresas por microempreendedores individuais

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (2) por videoconferência, o projeto de lei nº 57/2020, de autoria do vereador Dr. Renato Martins (PTB), que propõe alteração na lei municipal nº 6.188/2018, isentando microempreendedores individuais (MEIs) de informar à prefeitura o contador re...

26/06/2020

Comissão discute PDDI E PDFU com secretários e técnicos da prefeitura

  Os vereadores da Comissão Especial de Estudos sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e Desenvolvimento Físico e Urbanístico (PDFU) da Câmara Municipal de Americana reuniram-se na quinta-feira (25) com técnicos da prefeitura de Americana para discutir os projetos de lei protocolados pelo Executivo promovendo alterações nos planos municipais.   Participaram o vereador Marc...

25/06/2020

Aprovada lei que obriga divulgação de ocupação de leitos de UTI por hospitais de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (25) por videoconferência, o projeto de lei nº 61/2020, de autoria dos vereadores Welington Rezende (Patriota) e Juninho Dias (MDB), que obriga hospitais públicos e privados localizados no município de Americana a prestarem informações diárias...

28/04/2020

Três projetos aprovados em sessão extraordinária da Câmara de Americana realizada por videoconferência

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei e acataram um parecer de inconstitucionalidade durante a sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (28) por sistema de videoconferência. A sessão foi transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook.   Benefício de R$ 150 a servidores da saúde   Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o p...

27/04/2020

Câmara realiza nova sessão extraordinária por videoconferência nesta terça-feira

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14h, nova sessão extraordinária por videoconferência. Os vereadores irão discutir e votar quatro projetos relacionados na pauta da Ordem do Dia. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara, através da página do legislativo no Facebook (www.facebook.com/CamaraMunicipaldeAmericana)   A Câmara já realizou duas s...

16/04/2020

Aprovada concessão de benefício de R$ 150 a servidores da saúde de Americana

Aprovada concessão de benefício de R$ 150 a servidores da saúde de Americana   Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade, durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (16) por sistema de videoconferência, o projeto de lei nº 40/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a prefeitura a conceder benefício de R$ 150 pelo período de até três mes...

15/04/2020

Câmara realiza sessão extraordinária por videoconferência nesta quinta-feira

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta quinta-feira (16), a partir das 14h, a primeira sessão extraordinária por videoconferência da história do legislativo. Os vereadores irão discutir e votar nove projetos relacionados na pauta da Ordem do Dia. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara, através da página do legislativo no Facebook (www.facebook.com/CamaraMunicipaldeAmericana)...

11/03/2020

Projeto de regularização fundiária rural e urbana (Reurb) é discutido em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (10) a segunda audiência pública para discussão do projeto de lei nº 171/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no município de Americana (Reurb). A audiência foi realizada em atendimento ao requerimento nº 62/2020, de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (MDB)....

10/03/2020

Prêmio Mulheres Destaques do Ano é entregue pela Câmara em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (9) solenidade de entrega do prêmio de “Mulheres Destaques do Ano” a dezesseis homenageadas que se destacaram no exercício de suas atividades em Americana. A homenagem foi motivada por um projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB).   Participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal de Ameri...

05/03/2020

Aprovado projeto de lei que autoriza a construção de piscinões ecológicos para armazenamento de água de chuva

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (5) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 179/2019, de autoria do vereador Professor Padre Sergio (PT), que autoriza o Poder Executivo a construir piscinões ecológicos e bacias de retenção para armazenamento de água da chuva nas áreas urbanas e rurais de America...

28/02/2020

Vereadores propõem fim do recesso parlamentar de julho

  Um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Americana que propõe o fim do recesso parlamentar no mês de julho foi protocolado na secretaria da Câmara Municipal de Americana nesta quinta-feira (28). A proposta, de autoria do vereador Welington Rezende (Patriota), recebeu dez assinaturas dos vereadores dos vereadores Geraldo Fanali (Patriota), Juninho Dias (MDB), Kim (MDB), Maria Giova...