Notícias da Câmara

23/12/2019

Vereadores propõem criação da Semana de Conscientização das Leis de Trânsito na rede municipal de ensino

  Os vereadores Dr. Alfredo Ondas (MDB) e Dr. Renato Martins (PDT) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõem alterações na lei municipal nº 5.788/2015, que instituiu a Semana Municipal de Educação no Trânsito, sugerindo a criação da Semana de Conscientização das Leis de Trânsito na rede municipal de ensino.   No projeto, os parlamentares pro...

19/12/2019

Seis projetos aprovados durante a última sessão ordinária de 2019

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (19) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi retirado de tramitação e um foi adiado a pedido dos parlamentares. Esta foi a última sessão ordinária de 2019. A primeira sessão de 2020 acontece no dia 23 de janeiro, após o recesso parlamentar.   A sessão...

18/12/2019

Medalha de mérito “Ayrton Senna” é entregue pela Câmara a Jair Henrique Souza Porfírio em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (17) sessão solene para a entrega de medalha de mérito “Ayrton Senna” a Jair Henrique Souza Porfírio pelos relevantes resultados obtidos no esporte. A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Rafael Macris (PSDB).   Participaram os vereadores Professor Padre Sergio (PT) e Rafael Macris, o vice-p...

18/12/2019

Aprovado projeto de lei sobre cadastramento e regularização de edificações em sessão extraordinária

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram em primeira discussão, durante a sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (18) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 165/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o cadastramento e a regularização de edificações.   O projeto recebeu quatorze votos favoráveis, três contrários e uma abstenção....

17/12/2019

Dr. Otto questiona suspensão de desconto na taxa de água e esgoto garantido por lei a entidades

  O vereador Dr. Otto Kinsui (MDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE) sobre a suspensão dos descontos oferecidos nas taxas de água e esgoto de entidades assistenciais e beneficentes da cidade.   No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por representantes da Creche L...

17/12/2019

Emendas ao projeto de lei sobre cadastramento e regularização de edificações são debatidas em audiência pública

  A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (16) a terceira audiência pública para discussão do projeto de lei nº 165/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o cadastramento e a regularização de edificações. Esta foi a última audiência antes da votação do projeto, que acontece em sessão extraordinária na quarta-feira (18), às 9h.   Participaram o presidente da C...

16/12/2019

Padre Sérgio propõe moção de congratulações ao projeto socioambiental “A Horta da Lelê”

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de congratulações ao projeto socioambiental “A Hota da Lelê”, pelo aniversário de dois anos de funcionamento.   No documento, o parlamentar destaca que o projeto já atendeu cerca de 7,5 mil crianças, que tiveram a oportunidade de cultivar hortas 100% orgânicas em garrafas PET. “Esse t...

16/12/2019

Câmara entrega medalha de mérito “Ayrton Senna” a Jair Henrique Souza Porfírio em sessão solene nesta terça-feira

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta terça-feira (17) sessão solene para a entrega de medalha de mérito “Ayrton Senna” a Jair Henrique Souza Porfírio pelos relevantes resultados obtidos no esporte.   A solenidade acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a partir das 19h30, e é aberta ao público. A TV Câmara transmite ao vivo, pelo canal 4 da NET, pelo site oficial e redes so...

16/12/2019

Aniversário de 188 anos de fundação da PM de São Paulo é celebrado em sessão solene na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na sexta-feira (13) sessão solene em homenagem ao aniversário de 188 anos de fundação da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A homenagem foi motivada por requerimento de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB).   Participaram o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Luiz da Rodaben (PP), o vereador Thiago Brochi, o comandante do...

13/12/2019

Câmara realiza terceira audiência pública sobre cadastramento e regularização de edificações nesta segunda-feira

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta segunda-feira (16), a partir das 19h30, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a terceira audiência pública para discussão do projeto de lei nº 165/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o cadastramento e a regularização de edificações.   Duas audiências já foram realizadas para a discussão do projeto nos dias 10 e 11 de dezembro....

13/12/2019

Dr. Renato Martins questiona cumprimento de lei que trata de alimentação de crianças diabéticas na rede pública de ensino

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei nº 4.232/2005, que dispõe sobre alimentação a ser fornecida pelas escolas da rede pública municipal a crianças diabéticas.   No documento, o parlamentar afirma que a lei foi um avanço no que se refere aos cuidado...

12/12/2019

Câmara realiza sessão solene em homenagem aos 188 anos de fundação da PM de São Paulo na sexta-feira

  A Câmara Municipal de Americana realiza na sexta-feira (13) sessão solene em homenagem ao aniversário de 188 anos de fundação da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A solenidade acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a partir das 19h30, e é aberta ao público. A TV Câmara transmite ao vivo, pelo canal 4 da NET, pelo site oficial e redes sociais (Facebook e Youtube). A homenagem fo...

12/12/2019

Vereadores aprovam nove projetos durante sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram nove projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Dois vetos foram rejeitados, dois projetos foram retirados de tramitação e ainda seis proposituras foram adiadas, voltando a discussão e votação nas próximas sessões.   Estrutura administrativa do DAE   Foi aprovado com...

11/12/2019

Projeto que regulamenta o Pós-Represa é debatido em nova audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (10) a quarta audiência pública para discussão do projeto de lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regulamento da Área de Proteção Ambiental de Americana (Apama), também conhecida como Pós-Represa.   Participaram os vereadores Gualter Amado (Republicanos), Marco Antonio Alves Jorge,  Kim (MDB) e Rafael Macr...

10/12/2019

Projeto de lei sobre cadastramento e regularização de edificações é debatido em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou nesta terça-feira (10) a primeira audiência pública para discussão do projeto de lei nº 165/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o cadastramento e a regularização de edificações.   Participaram o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Luiz da Rodaben (PP), os vereadores Gualter Amado (Republicanos), Marco Antonio Alve...