Notícias da Câmara

31/01/2020

Dr. Renato Martins propõe atendimento médico prioritário a crianças que precisem de atestado para retornarem às aulas

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que dispõe sobre o pronto atendimento pediátrico aos alunos da rede municipal de educação quando a unidade escolar exigir apresentação de atestado médico para retorno às aulas.   No projeto, o parlamentar estipula que a unidade escolar emitirá pedido formal de encaminhamento do a...

31/01/2020

Lei que estipula regras para divulgação de preços promocionais por postos de combustíveis é regulamentada

  O vereador Thiago Brochi (PSDB) acompanhou na quinta-feira (30) a assinatura do prefeito Omar Najar no decreto que regulamenta a lei municipal nº 6.354/2019, que dispõe sobre a divulgação de informações referentes a preços de combustíveis no município de Americana.   A lei, de autoria de Brochi, proíbe os estabelecimentos de afixarem cartazes ou anúncios de preços promocionais maiores do q...

30/01/2020

Aprovada criação da Política Municipal para a População em Situação de Rua

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (30) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 126/2019, de autoria do vereador Rafael Macris, que cria a Política Municipal para a População em Situação de Rua.  A propositura recebeu treze votos favoráveis e quatro contrários em primeira discussão.   O projeto e...

29/01/2020

Gualter pede informações sobre asfaltamento na Rua José Moreno, no Jardim Alvorada

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o serviço de asfaltamento realizado na Rua José Moreno, no bairro Jardim Alvorada.   “Fomos procurados no gabinete por moradores que relataram a necessidade de esclarecimentos sobre serviços que estão sendo realizados no bairro,...

29/01/2020

Câmara irá realizar audiências públicas sobre projeto de regularização fundiária rural e urbana (Reurb)

  A Câmara Municipal de Americana irá realizar nos dias 18 de fevereiro e 10 de março, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, audiências públicas para discussão do projeto de lei nº 171/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no município de Americana (Reurb), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017.   As audiências são abertas à populaç...

29/01/2020

Padre Sergio propõe ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a inclusão na matriz curricular das escolas municipais do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006).   De acordo com o parlamentar, o objetivo é contribuir para o conhecimento da lei e impulsionar a reflexão crítica, entre e...

29/01/2020

Medalha de mérito “Princesa Tecelã” é entregue a Adílson Gombradi em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (28) sessão solene para a entrega de medalha de mérito “Princesa Tecelã” a Adilson Gombradi, pelos trabalhos realizados na área cultural do município de Americana. A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Gualter Amado (Republicanos).   Participaram o vereador Gualter Amado, a irmã do homenage...

29/01/2020

Thiago Martins apresenta novos questionamentos sobre irregularidades na eleição do Conselho Tutelar

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que solicita novas informações sobre ocorrências registradas durante a eleição do Conselho Tutelar de Americana. No documento, o vereador apresenta fatos observados em resposta do CMDCA ao requerimento nº 905/2019 e realiza outros questionamentos.   O parlamentar questiona o motivo d...

28/01/2020

Padre Sergio pede informações sobre atendimentos, óbitos e isolamento de pacientes com doenças contagiosas no Hospital Municipal

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre atendimentos, óbitos e isolamento de pacientes com doenças contagiosas no Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi.   No documento o parlamentar destaca que, segundo reportagem divulgada pela imprensa local, o hospital realizou cer...

27/01/2020

Câmara entrega medalha de mérito “Princesa Tecelã” a Adilson Gombradi em sessão solene nesta terça-feira

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta terça-feira (28) sessão solene para a entrega de medalha de mérito “Princesa Tecelã” a Adilson Gombradi, pelos trabalhos realizados na área cultural do município de Americana.   A solenidade acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a partir das 19h30, e é aberta ao público. A TV Câmara transmite ao vivo, pelo canal 4 da NET, pelo site ofi...

27/01/2020

Dr. Renato Martins propõe medidas de informação às gestantes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a adoção de medidas por parte do poder público para informar gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal.   De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é garantir a proteção da gestante contra a violência obstétrica. “S...

24/01/2020

Dr. Renato Martins pede informações sobre frota de ônibus do transporte coletivo de Americana

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a frota de ônibus utilizada no transporte público urbano de Americana.   No documento, o parlamentar destaca que o transporte público tem sido alvo de diversas discussões nos últimos dias. “Um dos motivos de tamanha repercussão se re...

23/01/2020

Sete projetos aprovados na primeira sessão ordinária de 2020

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos e acataram um parecer de inconstitucionalidade durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (23) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Quatro proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares. Esta foi a primeira sessão ordinária de 2020, realizada após o recesso parlamentar de final de ano.   Convênio co...

23/01/2020

Dr. Otto pede melhorias na Praça Manoel Nogueira, no Parque Novo Mundo

  O vereador Dr. Otto Kinsui (MDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana, um requerimento em que pede informações ao Pode Executivo sobre a Praça Manoel Nogueira, localizada entre a Rua Diadema e Rua Guarujá, bairro Parque Novo Mundo.   No documento o parlamentar explica que, embora algumas modificações tenham sido realizadas nos últimos anos, a atual situação da praça ca...

23/01/2020

Proposta para que resíduos sólidos de outras cidades sejam destinados exclusivamente a usinas de reciclagem ou compostagem é debatida em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (22) audiência pública para discussão do projeto de emenda à lei orgânica nº 6/2019, de autoria de diversos vereadores, que acrescenta inciso ao artigo 170 da Lei Orgânica do Município de Americana, que trata do saneamento da cidade.    Participaram os vereadores Geraldo Fanali (Patriota), Gualter Amado (Republicanos), Maria Giovana...