Notícias da Câmara

30/09/2019

Projeto que regulamenta Pós-Represa é discutido com moradores da região em audiência pública

A Câmara Municipal de Americana realizou no sábado (28) no barracão da COOPHESP (Cooperativa Pró-Habitação do Estado de São Paulo) a segunda audiência pública para discussão do projeto de lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regulamento da Área de Proteção Ambiental de Americana (Apama), também conhecida como Pós-Represa. A audiência foi realizada por solicitação da...

27/09/2019

Dr. Renato Martins propõe política de incentivo à autogeração de energia elétrica renovável

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a instituição de política municipal de incentivo à autogeração de energia elétrica renovável em Americana.   De acordo com o projeto, estarão aptas a aderir a programas de incentivos fiscais as pessoas físicas e jurídicas que produzirem no mínimo 5% do total do cons...

27/09/2019

Câmara realiza segunda audiência pública sobre regulamento do Pós-Represa neste sábado

A Câmara Municipal de Americana realiza neste sábado (28), no barracão da COOPHESP (Cooperativa Pró-Habitação do Estado de São Paulo), a segunda audiência pública para discussão do projeto de lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regulamento da Área de Proteção Ambiental de Americana (Apama), também conhecida como Pós-Represa. A audiência é aberta à população e tem i...

26/09/2019

Aprovada criação de programa de incentivo ao pagamento de débitos municipais

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (26) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 125/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa de incentivo ao pagamento de débitos de qualquer natureza e dispõe sobre o parcelamento administrativo de dívidas....

25/09/2019

Comissão se reúne com proprietário do prédio Divino Salvador em São José dos Campos

  Os vereadores membros da Comissão Especial de Estudos formada na Câmara Municipal de Americana para avaliar alternativas para a incorporação ao patrimônio público do imóvel do antigo Colégio Divino Salvador, onde atualmente está localizada a Câmara, reuniram-se na terça-feira (24) com um dos proprietários do imóvel, Fabio Costa.   O encontro, que aconteceu em São José dos Campos (SP), cont...

25/09/2019

Cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2019 é discutido em audiência pública na Câmara

  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (25) audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício de 2019, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A comissão é formada pelos vereadores Marco Antônio Alves Jorge, o Kim (MDB) – presidente, Pedro Peol (PV) e Professor Padre Sergio...

24/09/2019

Maria Giovana e Padre Sergio propõem normas para utilização de postes e retirada de fios inutilizados em Americana

Maria Giovana e Padre Sergio propõe normas para utilização de postes e retirada de fios inutilizados em Americana   A vereadora Maria Giovana (PCdoB) e o vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que estipulam regras para o compartilhamento de postes pelas fornecedoras de energia elétrica com outras empresas. A propos...

24/09/2019

Câmara sedia audiência pública para prestação de contas das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2019

  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realiza nesta quarta-feira (25) audiência pública para prestação de contas do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício de 2019, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A comissão é formada pelos vereadores Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (MDB) – presidente, Pedro Peol (PV) e Professor Padr...

24/09/2019

Dr. Renato Martins questiona conclusão da reforma do CRAS do bairro Nossa Senhora Aparecida

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a previsão de conclusão das obras de reforma do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) localizado no bairro Nossa Senhora Aparecida.   No documento, o parlamentar afirma ter recebido questionamentos de moradores da região...

24/09/2019

Lei Orçamentária Anual de 2020 é debatida em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana sediou nesta terça-feira (24) audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020, organizada pela secretaria municipal de Fazenda.   Participaram da audiência os vereadores Gualter Amado (PRB), Maria Giovana (PCdoB), Odir Demarchi (PL), Dr. Renato Martins (PDT), Thiago Martins (PV) e Welington Rezende (Patrio...

23/09/2019

Padre Sergio propõe moção de congratulações a voluntário ambiental e pede academia ao ar livre no Parque Universitário

O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de congratulações ao senhor Noboru Fugiwara pelos trabalhos socioambientais desenvolvidos de forma voluntária pelo morador do Parque Novo Mundo em área localizada na Rua Rafard, no Parque Universitário.   No documento, o parlamentar destaca que o horticultor vem transformando nos últimos...

23/09/2019

Câmara inicia transmissão de sessões ordinárias com intérprete de Libras nesta quinta-feira

A Câmara Municipal de Americana realiza nesta quinta-feira (26) a primeira sessão ordinária com tradução simultânea em Libras (Língua Brasileira de Sinais). A transmissão da TV Câmara contará com intérpretes que possibilitarão às pessoas com deficiência auditiva acompanharem as discussões e votações dos projetos e demais trabalhos dos vereadores, em mais uma iniciativa de acessibilidade do legi...

20/09/2019

Dr. Renato Martins propõe medidas de proteção e humanização no atendimento a gestantes

O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe medidas de proteção e humanização obstétrica e de divulgação de boas práticas à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério.   O projeto elenca uma série de práticas consideradas ofensivas que deverão ser combatidas e denunciadas, como recusar atendimento ao p...

19/09/2019

Sete projetos aprovados pelos vereadores em sessão ordinária da Câmara

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram sete projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (19) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Três proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Concessão de uso de área à Câmara Municipal   Foi aprovado com dezessete votos favoráveis e duas abstençõ...

19/09/2019

Thiago Martins propõe moção de aplausos por emenda de inclusão das Guardas Municipais na aposentadoria especial

O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de aplausos ao senador Major Olímpio (PSL) pela apresentação de emenda à Proposta de Emenda Constitucional que altera o sistema de previdência social, incluindo as guardas municipais na aposentadoria especial.   O parlamentar ressalta no documento a importância da instituição no país e destaca a...