O vereador Celso Zoppi (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre remissões, isenções e anistias ao Clube dos Cavaleiros de Americana.
No documento, Zoppi ressalta que em 2011 foi sancionada a lei municipal nº 5.218/11 que concede remissões, anistias e isenções a diversas entidades da cidade. “Podemos dizer que são duas categorias de clubes: os clubes sociais que mantêm com as mensalidades dos associados, sem visar lucro, e o Clube dos Cavaleiros, que notadamente aufere lucro”, expõe.
O parlamentar afirma que teve conhecimento de que a administração municipal pretende revogar a lei. “Julgamos essa medida importante e atende ao interesse público. Não temos conhecimento se tal iniciativa tem prosperado ou tenha sido analisada, mas insistimos que seria uma medida justa e necessária para o aumento da receita e garantia dos serviços à população”, acrescenta.
Zoppi questiona no requerimento se a administração municipal tem intenção de revogar a lei. Em caso positivo, pergunta em que fase está o estudo e, em caso negativo, questiona sobre a possibilidade de realização de análise das perdas para os cofres públicos. Pergunta também quanto o município deixou de arrecadar com a isenção nos anos de 2012, 2013 e 2014.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (11).
Publicado em: 11 de agosto de 2015
Publicado por: Assessoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
16 de maio de 2025
A vereadora Professora Juliana (PT) reuniu-se na quarta-feira (14) com o presidente do Consorcio Intermunicipal de Manejo de Ma...
16 de maio de 2025
O vereador Paulo Eduardo (PSD) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando info...
16 de maio de 2025
O vereador Leco Soares (Podemos) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo a s...
16 de maio de 2025
A vereadora Jacira Chávare (Republicanos) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando...
16 de maio de 2025
O vereador Wagner Rovina (PL) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à prefeit...
16 de maio de 2025
O vereador Jean Mizzoni (Agir) acompanhou nesta sexta-feira (16) a instalação de uma lombada na Rua Rio Claro, nas proximidades...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.7 | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site