Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.

Abertura de crédito adicional especial

Foi aprovado por unanimidade com dezenove votos favoráveis, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de lei nº 65/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.598.135,13. Os recursos, oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), serão utilizados em projetos da secretaria municipal de Cultura e Turismo.

Caminhada Abril Azul de conscientização sobre o autismo

Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 58/2024, de autoria do vereador Vagner Malheiros (NOVO), que inclui no calendário oficial do município a caminhada “Abril Azul” de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista.

No projeto, o parlamentar explica que o Abril Azul foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma forma de conscientizar as pessoas sobre o autismo, um transtorno de desenvolvimento neurológico, caracterizado pela dificuldade de comunicação ou interação social.

O autor estabelece, no documento, que a caminhada deverá ser realizada anualmente no terceiro domingo do mês de abril, na Avenida Brasil, e será organizada, preferencialmente, por associações e entidades sediadas no município de Americana, em cooperação com outras da região.

Denominação de rua

O projeto de lei nº 57/2024, de autoria do vereador Dr. Wagner Rovina (PL), que denomina “Maria Beraldi Favaro” a Rua Z, localizada no loteamento Parque Residencial Jardim Faraone Zanaga 2, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, com emendas.

Retirado

O projeto de lei nº 42/2024, de autoria do vereador Thiago Brochi (PL), que institui o programa “BOMBEIRO NA ESCOLA” como atividade complementar no currículo escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Americana, foi retirado de tramitação a pedido do vereador autor.

Adiamento

O projeto de lei nº 46/2024, de autoria do vereador Marschelo Meche (DC), que denomina ‘José Rico’ a Rua 05 (cinco), localizada no Jardim Quinta dos Romeiros, foi adiado por seis dias a pedido do vereador autor.

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana acontece na terça-feira (18), às 14h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.