A vereadora Roberta Lima (PRD) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações da prefeitura sobre os procedimentos adotados para recolhimento e destinação de animais de grande porte encontrados mortos em vias e espaços públicos do município.

De acordo com a parlamentar, a iniciativa ocorre após relatos de moradores da permanência de uma capivara morta por aproximadamente dois dias na Avenida Nossa Senhora de Fátima, até que fosse realizada a retirada. Durante esse período, os cidadãos relataram dificuldades na obtenção de informações sobre o órgão responsável pelo recolhimento e questionaram se haveria limitações operacionais relacionadas ao porte do animal e à disponibilidade de equipamentos adequados para sua remoção.

“A situação gerou preocupação entre os moradores, tanto pelos transtornos causados quanto pelos potenciais riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança dos usuários da via. Além disso, surgiram dúvidas sobre qual setor da Administração Municipal possui atribuição para atuar nesses casos e quais protocolos são adotados quando se trata de animais de grande porte, como capivaras, equinos, bovinos e outros”, comenta Roberta.

No documento, a autora pergunta qual órgão, secretaria ou departamento municipal é responsável pelo recolhimento de animais mortos encontrados em vias e áreas públicas do município; se existe procedimento específico para a remoção de animais de grande porte, como capivaras, cavalos, bovinos ou similares; e se o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) possui atribuição para realizar a retirada desses animais, além de questionar se o município dispõe de equipamentos, veículos e equipe capacitada para a remoção desses animais.

O requerimento solicita ainda se existe contrato ou convênio com empresa terceirizada para a remoção e destinação adequada desses animais, qual o prazo médio previsto para atendimento das solicitações de recolhimento de animais mortos em vias públicas e quais canais oficiais devem ser utilizados pelos moradores para comunicar a presença de animais mortos em áreas públicas.

O requerimento será discutido e votado em plenário durante a sessão ordinária de terça-feira (23). Se aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.