O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Thiago Martins (PV), e o vereador Silvio Dourado (PL) visitaram na terça-feira (29) a Câmara Municipal de Piracicaba para conhecer o trabalho desenvolvido na consolidação das leis do município. Eles foram recebidos pelo presidente da Casa de Leis piracicabana, Gilmar Rotta (Cidadania), que explicou sobre o trabalho iniciado no fim da década de 90 em parceria com o curso de Direito da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba).
A consolidação das leis municipais é a ação de sintetizar a legislação municipal em um número reduzido de dispositivos. O objetivo é oferecer ao cidadão facilidade na consulta e segurança na aplicação da legislação, além de dar clareza a detalhes como abrangência e validade das leis em vigor.
A visita à Câmara de Piracicaba foi intermediada por Dourado, que se mostrou satisfeito com as informações recebidas. O vereador entende que o mesmo processo pode ser replicado em Americana. "Tivemos todos os esclarecimentos de que precisávamos para dar continuidade ao trabalho que estamos propondo para nossa cidade", afirmou o parlamentar.
Para o presidente da Câmara de Americana, a relação entre os legislativos dos dois municípios é relevante neste processo. "É muito importante essa troca de experiências, o relacionamento entre os dois poderes legislativos. Viemos buscar informações para começar esse trabalho em Americana também, em cima do exemplo de Piracicaba", destacou Martins.
Além de Martins e Dourado, também participaram da visita funcionários da assessoria jurídica do Legislativo americanense e professores de direito da FAM (Faculdade de Americana) e da Unisal (Centro Universitário Salesiano de Americana).
Publicado em: 30 de junho de 2021
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
14 de maio de 2025
O vereador Paulo Eduardo (PSD) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando info...
14 de maio de 2025
O vereador Lucas Leoncine (PSD) reuniu-se na terça-feira (13) com o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Adriano Alvarenga C...
13 de maio de 2025
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária r...
13 de maio de 2025
A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando ao Depa...
13 de maio de 2025
O vereador Paulo Eduardo (PSD) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando info...
13 de maio de 2025
O vereador Fernando da Farmácia (PSD) acompanhou na segunda-feira (13) com o vice-prefeito Odir Demarchi a execução de traba...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.7 | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site