O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na Câmara Municipal de Americana um requerimento em pede informações à secretaria municipal de Saúde e à Fusame sobre adoecimento mental de profissionais de enfermagem relacionado às condições de trabalho.

No documento, o parlamentar cita matéria divulgada pela imprensa local que aponta que funcionários da rede pública municipal de saúde têm pedido afastamento devido a condições consideradas desgastantes. Ainda segundo a publicação, cerca de 60% dos servidores apresentam algum tipo de adoecimento mental.

“Esses problemas estão diretamente relacionados à falta de servidores e a consequente sobrecarga de trabalho dos remanescentes e não são novidade para este vereador. Por meio de ofícios, ficamos sabendo que profissionais de enfermagem chegaram a realizar aproximadamente 300 horas extras, além das 150 ordinárias, com uma média de 15 horas diárias ininterruptas”, aponta.

Para o vereador, medidas como a contratação de mão de obra via pregão, as terceirizações e a constante necessidade de realização de horas extras, demonstram desrespeito aos funcionários da área e ferem os princípios da economicidade e legalidade. “Os administradores constantemente se referem à falta de recursos financeiros. No entanto, o excesso de horas extras também compromete o atendimento à lei de responsabilidade fiscal. Sobre as terceirizações, os gestores igualmente alegam que elas custam menos. Porém, pelos valores apresentados em reposta a requerimento de nossa autoria, o gasto com cada profissional terceirizado é maior do que o pago a servidores públicos”, acrescenta.

Padre Sergio alerta que as condições de trabalho podem levar a prefeitura a responder por uma ação coletiva de danos morais. “Além dos riscos à saúde inerentes à triste realidade apresentada, existe ainda a possibilidade de uma ação milionária por dano moral coletivo. Há decisões em tribunais que atestam em favor do empregado até em casos de jornadas inferiores às realizadas no hospital municipal”, conclui.

No requerimento, Padre Sergio pergunta o que a administração pública direta e indireta está fazendo para melhorar as condições de trabalho no setor e para evitar que os trabalhadores fiquem sobrecarregados. Pede, também, dados referentes ao número de atendimentos em 2017 de vítimas de ansiedade, de depressão e da Síndrome de Burnout no pronto-socorro do local e a quantidade e duração de afastamentos motivados por essas enfermidades na secretaria de Saúde e na Fusame de 2015 ao primeiro quadrimestre de 2019. O vereador solicita ainda dados gerais de afastamentos de funcionários de enfermagem por doenças ocupacionais.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (6).