A vereadora Nathália Camargo (Avante) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações complementares da prefeitura sobre a viabilidade de monitoramento por câmera nas escolas integradas ao Centro de Operações Integradas (COI).

Nathália menciona no documento que a Constituição Federal prevê a obrigação do poder público em proporcionar um ensino de qualidade, como forma de garantia básica aos direitos fundamentais de todo cidadão e, em especial, às crianças. Para a parlamentar, o conceito de ensino de qualidade está relacionado não só a um aspecto, mas a várias dimensões desse contexto.

“Para sua concretização devem ser abrangidos desde a estrutura física das escolas, passando pela qualificação dos docentes, a forma de gestão, a metodologia de ensino, os recursos financeiros, os materiais disponíveis e a segurança, entre outros. Dentro do aspecto da segurança, investir em um sistema inteligente e tecnológico de monitoramento por câmera é uma opção eficaz para auxiliar na proteção dos alunos, professores, funcionários, bem como, na preservação do patrimônio público escolar”, destaca Nathália.

A autora cita ainda o exemplo da prefeitura de Hortolândia, que anunciou a instalação de câmeras de vigilância em sessenta escolas da rede municipal com monitoramento 24 horas por dia. Destaca ainda que Americana possui o COI, vinculado à Guarda Municipal, e que as câmeras instaladas nas escolas poderiam ser integradas ao sistema já existente.

No requerimento, Nathália questiona se existe atualmente alguma escola da rede municipal equipada com câmera de vigilância e alarme e, em caso positivo, se os equipamentos são integrados ao COI. Pergunta também se houve ocorrência de roubo, furto ou de qualquer outra espécie nas escolas da rede municipal nos anos de 2020, 2021 e 2022.

Por fim, questiona se a administração considera viável a instalação de alarme ou câmera de vigilância nas escolas e se é possível integrar os equipamentos ao COI. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária, nesta quinta-feira (13).