Maria Giovana e Padre Sergio propõe normas para utilização de postes e retirada de fios inutilizados em Americana

A vereadora Maria Giovana (PCdoB) e o vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que estipulam regras para o compartilhamento de postes pelas fornecedoras de energia elétrica com outras empresas. A proposta apresenta também normas para retirada de fios inutilizados que estejam instalados nos postes de vias públicas de Americana

Na proposta, os vereadores determinam que as empresas prestadoras de serviço de fornecimento de energia utilizem os espaços públicos de forma disciplinada, mantendo o alinhamento dos fios e a retirada daqueles inservíveis, com o propósito de preservar a segurança pública prevenindo acidentes, além de evitar a poluição visual.

De acordo com os autores, o objetivo da proposta é regulamentar o uso seguro dos espaços urbanos e evitar o acúmulo de cabos inutilizados em postes, que podem oferecer risco à segurança das pessoas. “O abandono em vias públicas de diversos cabos e fios utilizados para conexões de TV, telefonia e internet que se encontram soltos em postes de energia expõe a população a situações de risco, pois esses cabos são condutores de energia elétrica e podem facilmente eletrocutar um pedestre”, apontam.

No projeto de lei, Maria Giovana e Padre Sergio estipulam que as concessionárias deverão respeitar as normas técnicas vigentes para alinhamento dos cabos, observando principalmente a distância mínima de segurança em relação ao solo. Elas serão obrigadas também a notificar as empresas que utilizam os postes para instalação de cabos e equipamentos a respeitarem as normas e promoverem a retirada de fios que não estejam sendo mais utilizados.

O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.