O Ministério das Cidades tem mais de R$ 10 bilhões disponíveis – através do PAC (Programa de Aceleração da Economia) – para investimentos imediatos em obras de infra-estrutura, saneamento e habitação nos municípios brasileiros e a Prefeitura de Americana terá que agir com agilidade para obter parte destes recursos.
Este alerta é feito pelo presidente da Câmara Municipal, Marco Antônio Alves Jorge (PDT), o Kim, que participou esta semana do seminário para apresentação do PAC, feito pela secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, em São Paulo.
“No dia 21 de fevereiro o Ministério das Cidades começará a receber cartas consulta dos municípios, com a proposta de projetos para o recebimento dos recursos. Mas o prazo é curto e será encerrado em 31 de março”, informa Kim.
Nesta primeira fase, só serão aceitas propostas de obras que já tenham o projeto executivo concluído e aprovado. “Por isso, o Legislativo também deve estar atento a estas informações, para ter a capacidade de votar em regime de urgência alguns eventuais projetos encaminhados pelo Executivo. O Ministério da Cidade tem sido incisivo: só serão liberados recursos para projetos realmente consistentes e viáveis”, alerta Kim.
O presidente da Câmara lembra que, em uma segunda fase, que será iniciada em maio e encerrada no final de agosto, serão recebidos também projetos básicos, que ainda não chegaram à fase do projeto executivo. “Mas, nestes casos, serão feitas avaliações muito detalhadas, um verdadeiro pente fino nas propostas, e a obtenção de recursos será mais difícil”, avalia.
Kim, que também é presidente da Câmara de Habitação do Conselho da RMC (Região Metropolitana de Campinas) fez o mesmo alerta sobre a urgência na apresentação dos projetos para os representantes dos municípios da região, durante encontro do Conselho realizado ontem (13), em Campinas.