O vereador Joãozinho do Quiosque (PRP) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações e providências com relação a queimadas realizadas em uma área particular nas proximidades das ruas Concórdia e Serra do Japi, nos bairros Jardim da Paz e Parque da Liberdade.

No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por moradores da região que reclamaram das constantes queimadas que ocorrem no local. “Verifica-se que nesta época do ano o número de ocorrências de focos de incêndio tende a aumentar, sendo que trabalhos de conscientização e fiscalização devem ser realizados de forma que se reduzam tais ocorrências”, afirma.

Joãozinho lembra que a lei municipal nº 3812/2003 proíbe as queimadas na cidade. “A competência para fiscalização e aplicação das penalidades previstas nesta lei é dos seguintes órgãos municipais: secretaria de Meio Ambiente, secretaria de Obras, secretaria de Saúde e Guarda Municipal. Portanto, devem atuar de forma que haja um controle e redução de focos de incêndio em nossa cidade”, acrescenta.

No requerimento, o vereador pergunta se existe algum histórico de fiscalização ou notificação da prefeitura junto à empresa proprietária da área, demonstrando irregularidades como falta de limpeza e de manutenção que contribuam para a ocorrência de queimadas. Questiona, ainda, de que forma os órgãos municipais têm atuado na fiscalização da lei municipal e quais trabalhos têm sido desenvolvidos junto à população para divulgar os riscos das queimadas.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de quarta-feira (20).