O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a instituição de medidas de prevenção à   violência contra educadores na rede municipal de ensino.

A proposta prevê a realização de debates nas escolas e comunidades sobre os índices ele violência contra os educadores, implementação de procedimentos cautelares em situações nas quais os educadores estejam sob risco de violência, desenvolvimento de atividades congregando educadores, alunos e membros das comunidades e elaboração de formas de estímulo para a solidariedade, pacificação e respeito no ambiente escolar.

O projeto determina ainda que, em casos concretos de ameaça ou agressão física ao educador, serão adotadas medidas de proteção e assistência psicológica. Em casos mais extremos de situação de risco de violência, o professor poderá ser afastado cautelarmente ou até mesmo transferido para outra escola, com sua anuência. Em ambos os casos, deve-se garantir que o profissional não sofra prejuízos de ordem financeira.

Segundo o parlamentar, o objetivo é concretizar os direitos dos professores e garantir a proteção aos profissionais, construindo alternativas eficazes de prevenção e combate à violência. “Temos visto o crescimento de casos de violência contra professores, principalmente na rede pública de ensino. Agressões verbais e físicas dentro do ambiente escolar são algo inadmissível, cabendo a nós legisladores procurarmos através de mecanismos legais minimizarmos este problema e protegermos nossos professores”, defende Dr. Renato.

O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.