O vereador Paulo Chocolate (PSB) protocolou ontem (24) um projeto de lei que proíbe o uso de capacetes em estabelecimentos públicos e privados de Americana. O vereador explicou que o objetivo é inibir os casos de assaltos praticados por pessoas que entram em comércios usando o capacete para não serem identificadas.
“Costumeiramente somos impactados pela televisão com imagens de assaltantes usando capacetes para esconderem suas identidades em assaltos a estabelecimentos comerciais. Com a proibição do ingresso ou permanência nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público usando capacetes estaremos contribuindo com a segurança”, explicou o vereador, no documento.
O projeto prevê multa no valor de R$ 200, dobrada em caso de reincidência, e determina que todos os estabelecimentos comerciais deverão instalar placas informativas com o texto “Proibido adentrar usando capacete", seguido do número de lei, em locais visíveis.
A proposta também determina que caberá ao proprietário do estabelecimento comunicar à Guarda Municipal de Americana caso haja resistência por parte do motociclista para retirar o acessório.