Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (8) no Plenário Dr. Antônio Lobo, o projeto de lei nº 151/2017, de autoria do vereador Marschelo Meche (PSDB), que institui a semana municipal de prevenção a acidentes com motociclistas.

De acordo com a proposta, as atividades serão realizadas anualmente na semana do dia 27 de julho, dia nacional do motociclista. “O objetivo é salvar vidas humanas através de campanhas educativas e técnicas de condução defensiva para motociclistas, atendendo o que já existe na legislação vigente, propiciando a criação de outras leis que melhorem as condições”, defendeu o vereador autor.

Represa de Salto Grande

Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de Lei nº 174/2017, de autoria da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para despoluição da Represa de Salto Grande, que altera a Lei nº 3.812/2003, que dispõe sobre a proibição de queimadas no município, estabelece penalidades e dá outras providências.

Veterinário solidário

O projeto de Lei nº 153/2017, de autoria do vereador Guilherme Tiosso (PRP), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Veterinário Solidário, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

Adiado

O substitutivo ao projeto de Lei nº 87/2017, de autoria do vereador Luiz da Rodaben (PP), que dispõe sobre obrigações a serem cumpridas pelas casas lotéricas instaladas no município de Americana, foi adiado por sete dias a pedido do vereador autor.