Notícias da Câmara

19/05/2021

Silvio Dourado pede notificação à CPFL para que providencie limpeza de trecho da Avenida Europa sob pena de multa

O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação solicitando ao Poder Executivo a fiscalização, notificação e eventual autuação da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) nos termos da lei municipal 6.250/2018. O motivo apontado é que a concessionária de energia não tem retirado os resíduos das árvores podadas por suas equipes de manutenção...

18/05/2021

Silvio Dourado pede que prefeitura providencie atendimento em Libras nos órgãos da administração pública de Americana

O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação solicitando ao Poder Executivo o cumprimento da lei municipal nº 6.318/2019, que dispõe sobre o atendimento em Libras (Língua Brasileira de Sinais) nos órgãos da administração pública direta e indireta de Americana.   No documento, o parlamentar relata ter sido procurado por moradores da cid...

14/05/2021

Silvio Dourado sugere que prefeitura adote linguagem simples na comunicação com o cidadão

O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação solicitando ao Poder Executivo a instituição da política da “Linguagem Simples” na comunicação voltada ao cidadão para facilitar a transmissão e favorecer a compreensão dos mais diversos assuntos.   No documento, o parlamentar relata ter sido procurado por moradores de diversos bairros...

13/05/2021

Aprovado projeto de lei que proíbe locação e cessão de chácaras para eventos durante a pandemia de Covid-19

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 59/2021, de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que proíbe a locação e cessão de chácaras e espaços similares para a realização de festas e eventos durante a pandemia de Covid-19. O projeto, que foi incluído na pa...

10/05/2021

Aprovada criação do Fórum Permanente da Saúde na Câmara Municipal de Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em discussão única durante a sessão ordinária de quinta-feira (6) o projeto de decreto legislativo nº 2/2021, de autoria do vereador Silvio Dourado (PL), que propõe a criação do Fórum Permanente da Saúde na Câmara.   De acordo com o autor, o objetivo do fórum é estabelecer no Poder Legislativo um canal permanente de diál...

07/05/2021

Silvio Dourado pede criação de Centro Infantil para Educação de Trânsito

O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação solicitando ao Poder Executivo a criação do Centro Infantil para Educação de Trânsito no Município.   No documento, o parlamentar relata a experiência de ter visitado o modelo de centro educacional implantado pela secretaria municipal de trânsito e transporte de Piracicaba, que desenvolve at...

06/05/2021

Oito projetos aprovados pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram oito projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (6) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Foram acatados três vetos do Poder Executivo e um projeto foi retirado de tramitação, além de cinco proposituras adiadas a pedido dos parlamentares, que voltarão a discussão e votação nas próximas semanas.   Contas da prefe...

29/04/2021

Quatro projetos aprovados pelos vereadores em sessão ordinária na Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (29) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi rejeitado e dois foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Durante a sessão, foi definida a formação da Comissão Especial de Estudos e Acompanh...

29/04/2021

Silvio Dourado pede limpeza e reparos para o calçadão da área central da cidade

O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação em que pede melhorias em toda extensão do calçadão do centro de Americana, que concentra grande número de comércios.   No documento, o parlamentar relata que foi procurado por comerciantes do local que relataram a necessidade das melhorias e destaca que o calçadão é frequentado por pessoas d...

23/04/2021

Silvio Dourado pede remanejamento de médico ginecologista para a região da Praia Azul

O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação solicitando ao Poder Executivo o remanejamento de um médico ginecologista da rede municipal de saúde para atender à população da região da Praia Azul. No documento, o parlamentar relata ter sido procurado por moradoras do bairro que falaram sobre a inexistência deste tipo de atendimento espec...

19/04/2021

Silvio Dourado pede reabertura de passagem da Avenida Iacanga para ligação entre bairros de Americana e Santa Bárbara

O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação solicitando ao Poder Executivo a análise técnica para a reabertura da Avenida Iacanga no cruzamento das ruas do Ferro e Itarirí.   No documento, o parlamentar cita foi procurado por moradores e comerciantes dos bairros Jardim Ipiranga e Mollon que relatam a necessidade da intervenção. Cita q...

19/04/2021

Aprovada criação do Programa Inova Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em discussão única durante a sessão ordinária de quinta-feira (15) o projeto de decreto legislativo nº 1/2021, de autoria do vereador Silvio Dourado (PL), que propõe a criação do programa Inova Americana. O programa autoriza a celebração de convênio entre a Câmara e entidades públicas ou privadas, para o desenvolvimento de...

15/04/2021

Aprovada criação de programa de incentivo ao pagamento de débitos municipais

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 46/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa de incentivo ao pagamento de débitos de qualquer natureza e dispõe sobre o parcelamento administrativo de dívidas....

14/04/2021

Silvio Dourado pede construção de poço artesiano para atender região do Jardim América 2

  O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a realização de estudos visando a construção de um poço artesiano no Bairro Jardim América 2.   No documento, o parlamentar relata que os moradores da região enfrentam dificuldades com os constantes casos de falta de água e que a construç...

12/03/2021

Silvio Dourado apresenta programa Inova Americana em reunião com prefeito

O vereador Silvio Dourado (PL) reuniu-se na quarta-feira (10) com o prefeito de Americana, Chico Sardelli, o vice-prefeito Odir Demarchi e o professor da Unicamp Francisco Giocondo César para apresentar o projeto de decreto legislativo de sua autoria que cria o programa “Inova Americana”.     Durante o encontro, Silvio explanou sobre a estrutura e aplicação do programa e demonstrou a importân...