Notícias da Câmara

20/06/2022

Vereadores propõem proibição de destinação de resíduos sólidos de outras cidades a aterros instalados em Americana

  Treze vereadores da Câmara Municipal de Americana protocolaram em conjunto na secretaria da Casa um projeto de emenda à lei orgânica do município proibindo o recebimento de resíduos sólidos de outras cidades por aterros sanitários instalados na cidade. A proposta condiciona a permissão à destinação para reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação e aproveitamento energético dos resídu...

14/06/2022

Câmara promove audiência pública para discutir políticas para a juventude no município

  A Câmara Municipal de Americana realiza no dia 28 de junho, a partir das 19h, uma audiência pública para discussão de políticas públicas voltadas para a juventude no município de Americana.   A audiência, realizada em atendimento a requerimento de autoria da vereadora Professora Juliana (PT) e coautoria do vereador Juninho Dias (MDB), acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, será abe...

14/06/2022

Professora Juliana pede ações de promoção e apoio para as feiras livres de Americana

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento pedindo informações sobre o funcionamento das feiras livres no município.   No documento, a parlamentar cita que as feiras desenvolvem importante papel no âmbito econômico, social e cultural da cidade, além de gerarem emprego e renda para o município. Juliana defende a adoção de me...

14/06/2022

Pastor Miguel faz apelo à CPFL por solução para cabos caídos em rua do São Vito

O vereador Pastor Miguel (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de apelo à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para providências quanto aos cabos existentes na Rua Antônio Pântano, no Jardim São Vito. Os vereadores Dr. Daniel (PDT), Fernando Da Farmácia (PTB), Gualter Amado (Republicanos), Juninho Dias (MDB), Léo da Padaria (PV), Leonora Périco (...

10/06/2022

Professora Juliana sugere criação de programa de prevenção, diagnóstico e tratamento de depressão pós-parto na rede pública de saúde

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação na qual sugere à prefeitura a criação de um programa de prevenção, diagnóstico e tratamento de depressão pós-parto na rede pública municipal de saúde.   No documento, a parlamentar lembra que a doença pode interferir negativamente o vínculo entre mãe e filho e causar problemas familiare...

09/06/2022

Dois projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dois projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (9) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um parecer de inconstitucionalidade foi acatado e dois projetos foram adiados, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Recursos para entidades assistenciais   Foi aprovado por unanimidade em primeira di...

09/06/2022

Vereadores participam de evento pelo enfrentamento ao trabalho infantil

  O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Thiago Martins (PV), participou nesta quinta-feira (9) da mesa diretiva do lançamento do “Programa Trabalho Legal” e da abertura da Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. O evento marcou ainda a posse do Comitê Municipal responsável por tratar do tema na cidade e foi realizado em comemoração ao Dia Nacional e Internacional de C...

08/06/2022

Professora Juliana discute ações e políticas públicas na subsecretaria estadual da Juventude

  A vereadora Professora Juliana (PT) reuniu-se na terça-feira (7) na subsecretaria da Juventude do estado de São Paulo com Lucas Zapater, assessor do subsecretário Luiz Oliveira, para debater quais ações o governo promove para gerar medidas resolutivas para problemas sociais e ações concretas na temática jovem.   Durante a reunião, a parlamentar conversou também sobre o Programa Casa da Juv...

06/06/2022

Professora Juliana propõe audiência pública para discutir desafios da saúde mental e rede de atenção psicossocial

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento solicitando a realização de audiência pública para debater a política de saúde mental e a rede de atenção psicossocial no município de Americana. Os vereadores Dr. Daniel (PDT), Leco Soares (Podemos), Leonora Périco (PDT), Lucas Leoncine (PSDB), Marcos Caetano (PL), Silvio Dourado (PL),...

03/06/2022

Professora Juliana indica censo e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação sugerindo ao Poder Executivo a criação do programa censo-inclusão e cadastro de inclusão para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no município.   No documento, a parlamentar menciona que a prevalência de p...

02/06/2022

Quatro projetos aprovados pelos vereadores durante sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (2) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Duas proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares e voltarão a ser discutidas nas próximas semanas.   Alteração na lei do serviço público de transporte coletivo     Foi aprovado com quinze votos favoráveis e qu...

02/06/2022

Professora Juliana pede informações sobre o Conselho Tutelar de Americana

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento pedindo informações sobre o Conselho Tutelar do município.   No documento, a parlamentar cita que o órgão faz parte da estrutura administrativa municipal e tem autonomia funcional em matérias de sua competência para deliberar, tomar decisões, agir ou aplicar medidas e requisitar servi...

01/06/2022

Professora Juliana indica emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2023

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma série de emendas ao projeto de lei n° 55/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2023. O projeto traça as linhas mestras e os princípios fundamentais que deverão ser observados na elaboração do orçamento do próximo ano e contempla as limitações estabel...

31/05/2022

Professora Juliana propõe a criação do Fórum Permanente de Sustentabilidade, Inclusão e Cidadania na Câmara Municipal de Americana

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de decreto legislativo em que propõe a criação do Fórum Permanente de Sustentabilidade, Inclusão e Cidadania no legislativo.   De acordo com a autora, o objetivo do fórum é movimentar mecanismos para conhecimento popular da organização da Casa de Leis, suas ações e também das atividades de...

26/05/2022

Aprovada alteração em lei que prevê subsídio para manutenção do valor da tarifa de ônibus em Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (26) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 65/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei municipal nº 4.384/2006, que dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo urbano no município de Americana.   O projeto recebeu quatorze votos favoráve...