O vereador Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações da prefeitura sobre a organização do plano alimentar para crianças com restrições alimentares nas unidades escolares do município.
No documento, a parlamentar explica que a segurança alimentar e nutricional compreende não só o acesso ao alimento, mas também a qualidade da alimentação e a necessidade de nutrientes conforme a faixa etária e respeitando as especificidades, valorizando a importância de garantir a segurança alimentar e o bem-estar de todas as crianças matriculadas nas unidades escolares infantis.
“Há crianças que apresentam restrições alimentares devido a alergias, intolerâncias ou outras condições de saúde, por isso precisamos fiscalizar se o poder público tem ações inclusivas nesse sentido na elaboração da alimentação escolar”, diz Juliana.
A autora pergunta quantas crianças matriculadas nas unidades escolares municipais e unidades infantis conveniadas possuem restrições alimentares documentadas devido a alergias, intolerâncias ou outras condições de saúde; quais são os procedimentos adotados para elaborar o plano alimentar individualizado; como são selecionados e preparados os alimentos oferecidos às crianças com restrições; e se existem canais de comunicação estabelecidos com os responsáveis para discutir eventuais mudanças nas restrições alimentares.
O requerimento foi discutido e votado pelos vereadores em Plenário durante a sessão ordinária de terça-feira e encaminhado à prefeitura para resposta.
Publicado em: 18 de abril de 2024
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
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