Notícias da Câmara

29/04/2021

Gualter Amado pede informações sobre estoque de medicamentos da secretaria municipal de Saúde

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede ao Poder Executivo informações sobre o estoque de medicamentos mantido pela secretaria municipal de Saúde.   No documento, o parlamentar relata que tem sido procurado constantemente em seu gabinete por usuários da rede municipal de saúde que enfrentam problemas em funç...

22/04/2021

Aprovada lei que autoriza a prefeitura a conceder auxílio emergencial municipal para famílias em situação de vulnerabilidade

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (22) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 43/2021, de autoria da vereadora Professora Juliana (PT), que autoriza a prefeitura a instituir o Auxílio Emergencial Solidário, a ser concedido a famílias em situações de vulnerabilidade durante a pande...

20/04/2021

Leco quer explicações da empresa responsável por instalar usina de combustível derivado de resíduos no aterro sanitário

O vereador Leco (Podemos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede que o responsável pela empresa Engep seja convidado a dar informações e prestar esclarecimentos sobreo andamento da instalação de uma usina CDR (Combustível Derivado de Resíduos) no aterro de Americana, como anunciado em 2020.   No documento, o parlamentar destaca que na justificati...

19/04/2021

Gualter propõe criação de prontuário eletrônico para unificar informações médicas de pacientes da rede municipal de saúde

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a criação de um prontuário eletrônico na rede municipal de saúde, com o objetivo de unificar as informações médicas dos pacientes, gerando um histórico que poderá ser avaliado por qualquer profissional habilitado de qualquer unidade de atendimento médico do município...

15/04/2021

Aprovada criação de programa de incentivo ao pagamento de débitos municipais

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 46/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa de incentivo ao pagamento de débitos de qualquer natureza e dispõe sobre o parcelamento administrativo de dívidas....

14/04/2021

Gualter cobra explicações sobre contratações em cargos de confiança e gratificações concedidas por prefeitura e autarquias

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre cargos em comissão e gratificações remuneratórias da prefeitura e suas autarquias.   No documento, o parlamentar destaca a necessidade de fiscalização de gastos dos recursos públicos utilizados em despesas com pessoal e controle das contas públicas em...

13/04/2021

Gualter cobra explicações sobre execução de lei que obriga divulgação de lista de vacinados contra a Covid-19

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre a aplicação da Lei nº 6.502/2021, que obriga a publicação diária pela prefeitura da lista de todos os vacinados contra a Covid-19 no município.   No documento, o parlamentar relata que até a presente data não consta a lista dos vacinados no site ofici...

12/04/2021

Gualter Amado cobra esclarecimentos sobre obras de novas redes de águas pluviais e esgoto do bairro Cariobinha

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre obras no bairro Cariobinha.   No documento, o parlamentar destaca que tem acompanhado desde janeiro de 2020 as obras de galerias pluviais que visam impedir novos alagamentos e enchentes no bairro e lembra que os serviços fazem parte...

11/03/2021

Aprovada lei que autoriza Americana a integrar consórcio intermunicipal para compra de vacinas contra a Covid-19

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (11) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 38/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a prefeitura a aderir ao consórcio público de municípios formado com o objetivo de adquirir vacinas contra a Covid-19, medicamentos, insumos e equipamentos para a áre...

09/03/2021

Gualter Amado propõe lei para obrigar que reparos no asfalto após obras mantenham a qualidade

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que dispõe sobre a garantia da qualidade do pavimento asfáltico quando o mesmo for danificado em obras de reparos, seja pelo poder público ou pela iniciativa privada.   O autor destaca na justificativa do projeto que são diversas as queixas relacionadas aos problemas detectad...

03/03/2021

Gualter Amado questiona procedimento da Saúde com encaminhamento para especialistas e cirurgias

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre procedimentos no setor de regulação da secretaria municipal de Saúde.   No documento, o parlamentar menciona queixas de usuários da saúde pública por demora em procedimentos. “Após serem atendidos nas unidades básicas de saúde, núcl...

24/02/2021

Cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020 é apresentado em audiência pública na Câmara

  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (24), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2020, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.   Participaram o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Thiago Martins (PV)...

24/02/2021

Gualter Amado pede informações sobre instituições de longa permanência para idosos de Americana

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre as instituições de longa permanência para idosos (ILPI) em funcionamento no município.   No documento, o parlamentar lembra que durante sua permanência no Conselho Municipal do Idoso (Comid) teve a oportunidade de fiscalizar diversa...

24/02/2021

Impactos e condições da volta às aulas presenciais são discutidos em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (23) audiência pública para debater a volta às aulas presenciais na rede municipal de educação, suas condições e os impactos. O debate foi proposto a partir de requerimento de autoria da vereadora Professora Juliana (PT) e reuniu vereadores, especialistas em saúde e gestores públicos, além de contar com a participação popular por meio de q...

19/02/2021

Gualter propõe regras para comércios de sucata ou ferro velho visando coibir furto de materiais

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe regras para o funcionamento e a fiscalização de empresas de comercialização de sucatas ou ferro velho existentes no município de Americana.   O projeto proíbe a aquisição, estocagem, transporte e comercialização sem a devida comprovação de origem dos seguintes i...