Notícias da Câmara

27/05/2020

Gualter pede informações sobre transporte público escolar em Americana

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o transporte público escolar de Americana.   No documento, o parlamentar pede à prefeitura que faça a prestação de contas dos valores destinados ao transporte público escolar durante todo o período de paralisação das aulas presenciais de toda...

12/05/2020

Gualter pede implantação de unidade de pronto atendimento 24h nas UBS São José e Parque Gramado

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal uma indicação em que pede ao Poder Executivo a implantação de unidades de pronto atendimento (UPA) nas unidades básicas de saúde (UBS) dos bairros Jardim São José e Parque Gramado.   De acordo com o parlamentar, o funcionamento de UPAs 24h é uma reivindicação antiga dos moradores que buscam atendimento nas...

11/05/2020

Gualter pede informações sobre atendimento domiciliar de idosos com suspeita de Covid-19 em Americana

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um requerimento em que questiona a prefeitura sobre o atendimento a idosos com suspeita de contaminação pelo coronavírus Covid-19 em Americana e pede um aumento na disponibilidade das equipes da Unidade de Atendimento Domiciliar (UAD) em todas as modalidades.   No documento, Gualter destaca que a ampliação...

11/05/2020

Gualter propõe criação do Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus – Covid-19.   De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é regulamentar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a oferecer suporte financeiro para implantação, ma...

05/05/2020

Gualter pede estudos para isenção da cobrança de tarifa mínima de água de estabelecimentos comerciais fechados devido à Covid-19

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona a prefeitura e o Departamento de Água Esgoto de Americana (DAE) sobre a tarifa mínima de água e esgoto e pede estudos sobre a viabilidade de isenção do pagamento durante a quarentena por estabelecimentos comerciais que permanecem fechados desde o final de março d...

14/04/2020

Gualter propõe redução da multa por atraso no pagamento de dívidas com a prefeitura

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a redução da multa a ser paga por atraso no pagamento de dívidas – sejam elas débitos tributários ou não – de contribuintes com a prefeitura de Americana.   De acordo com o projeto, a multa por atrasos superiores a 30 dias passa de 10% para 5% do valor do débito...

08/04/2020

Gualter pede prorrogação de prazo para pagamentos de impostos, tributos e taxas municipais

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona o Poder Executivo sobre a possibilidade de prorrogação de prazo para o pagamento de impostos, tributos e taxas municipais como IPTU e ISS.   No documento, o parlamentar destaca que o estado de calamidade e as medidas de isolamento social adotadas pelo governo d...

27/03/2020

Gualter pede limpeza de ruas da área central e outros pontos de grande circulação de pessoas

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação em que sugere ao Poder Executivo a realização de limpeza das ruas da área central da cidade, bem como de outros pontos de grande circulação de pessoas.   No documento, o parlamentar relata ter sido procurado por diversos comerciantes da região central que estão com as lojas fecha...

18/03/2020

Gualter questiona redução de linhas de ônibus em Americana

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona o Poder Executivo sobre a redução de linhas de ônibus do transporte público urbano de Americana.   No documento, o parlamentar relata que usuários do sistema de transporte coletivo relataram dificuldades com a superlotação em algumas linhas, como as que atendem...

11/03/2020

Projeto de regularização fundiária rural e urbana (Reurb) é discutido em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (10) a segunda audiência pública para discussão do projeto de lei nº 171/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no município de Americana (Reurb). A audiência foi realizada em atendimento ao requerimento nº 62/2020, de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (MDB)....

10/03/2020

Prêmio Mulheres Destaques do Ano é entregue pela Câmara em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (9) solenidade de entrega do prêmio de “Mulheres Destaques do Ano” a dezesseis homenageadas que se destacaram no exercício de suas atividades em Americana. A homenagem foi motivada por um projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB).   Participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal de Ameri...

05/03/2020

Aprovado projeto de lei que autoriza a construção de piscinões ecológicos para armazenamento de água de chuva

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (5) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 179/2019, de autoria do vereador Professor Padre Sergio (PT), que autoriza o Poder Executivo a construir piscinões ecológicos e bacias de retenção para armazenamento de água da chuva nas áreas urbanas e rurais de America...

19/02/2020

Projeto de regularização fundiária rural e urbana (Reurb) é discutido em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (18) a primeira audiência pública para discussão do projeto de lei nº 171/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no município de Americana (Reurb). A audiência foi realizada em atendimento ao requerimento nº 62/2020, de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (MDB)....

19/02/2020

Cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2019 é discutido em audiência pública na Câmara

  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (19) audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2019, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A comissão é formada pelos vereadores Marco Antônio Alves Jorge, o Kim (MDB) – presidente, Pedro Peol (PV) e Professor Padre Sergio...

07/02/2020

Gualter questiona atendimento a pessoas com deficiência auditiva em Americana  

    O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que solicita informações do Poder Executivo sobre o atendimento de pessoas com deficiência auditiva em Americana.   O parlamentar explica que foi procurado por representantes da Asiar (Associação de Surdos e Intérpretes de Americana e Região) e por diversas pessoas da com...