Notícias da Câmara

08/12/2022

Título de cidadão emérito é entregue a Roger Willians da Fonseca em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (7) sessão solene para a entrega do título de cidadão emérito ao senhor Roger Willians da Fonseca. A concessão da honraria foi motivada por decreto legislativo de autoria do vereador da 17ª legislatura Rafael Macris.   Participaram o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Thiago Martins (PV), os vereadores Lucas Leonci...

06/12/2022

Câmara entrega título de cidadão emérito a Roger Willians da Fonseca em sessão solene nesta quarta (7)

  A Câmara Municipal de Americana realiza na quarta-feira (7) sessão solene para a entrega do título de cidadão emérito ao senhor Roger Willians da Fonseca. A concessão da honraria foi motivada por decreto legislativo de autoria do vereador da 17ª legislatura Rafael Macris.   A solenidade acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a partir das 19h30, e é aberta ao público. A TV Câmara tr...

18/02/2021

Aprovada criação de programa de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (18) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 12/2021, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PSDB), que propõe a criação do Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de America...

03/09/2020

Dezessete projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezessete projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (3) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Cinco proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação dos projetos aprovados:   Alteração de lei   O projeto de lei nº 10/2020, de aut...

27/08/2020

Dezessete projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezessete projetos e durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (27) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Oito proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação dos projetos aprovados:   Divulgação da listagem de medicamentos na rede municip...

20/08/2020

Dezesseis projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezesseis projetos e acataram um parecer de inconstitucionalidade durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (20) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi retirado de tramitação e outros oito foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação dos...

13/08/2020

Aprovado projeto que estabelece regulamentação para desenvolvimento do Pós-Represa

    Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que aprova o regulamento da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana – APAMA, região conhecida como Pós-Represa.   O projeto...

06/08/2020

Aprovada prorrogação de auxílio a servidores municipais da área da saúde

    Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (6) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 84/2020, de autoria do Poder Executivo, que prorroga a concessão de auxílio mensal de R$ 150 aos servidores públicos municipais da área da saúde.   O benefício foi concedido nos meses de maio, junho e julho aos func...

09/07/2020

Aprovada contratação de empréstimo de R$ 10 milhões para obras de saneamento do DAE

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram em primeira discussão, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (9) por videoconferência, o projeto de lei nº 73/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação de empréstimo com a Caixa Econômica Federal, como parte do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, no valor de até R$ 10...

04/03/2020

Prêmio “Destaques Esportivos do Ano” é entregue em sessão solene na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (3) sessão solene para entrega do prêmio “Destaques Esportivos do Ano” aos esportistas que se destacaram no município. A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Odair Dias (PV), atualmente licenciado e ocupando o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente.   Participaram o presidente da Câm...

28/02/2020

Vereadores propõem fim do recesso parlamentar de julho

  Um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Americana que propõe o fim do recesso parlamentar no mês de julho foi protocolado na secretaria da Câmara Municipal de Americana nesta quinta-feira (28). A proposta, de autoria do vereador Welington Rezende (Patriota), recebeu dez assinaturas dos vereadores dos vereadores Geraldo Fanali (Patriota), Juninho Dias (MDB), Kim (MDB), Maria Giova...

19/02/2020

Projeto de regularização fundiária rural e urbana (Reurb) é discutido em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (18) a primeira audiência pública para discussão do projeto de lei nº 171/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no município de Americana (Reurb). A audiência foi realizada em atendimento ao requerimento nº 62/2020, de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (MDB)....

06/02/2020

Aprovado projeto que prevê realização de exame toxicológico por guardas municipais

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (6) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 164/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a realização de exame toxicológico periódico pelos guardas civis municipais. A propositura recebeu treze votos favoráveis e cinco abstenções em primeira discuss...

30/01/2020

Aprovada criação da Política Municipal para a População em Situação de Rua

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (30) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 126/2019, de autoria do vereador Rafael Macris, que cria a Política Municipal para a População em Situação de Rua.  A propositura recebeu treze votos favoráveis e quatro contrários em primeira discussão.   O projeto e...

23/01/2020

Proposta para que resíduos sólidos de outras cidades sejam destinados exclusivamente a usinas de reciclagem ou compostagem é debatida em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (22) audiência pública para discussão do projeto de emenda à lei orgânica nº 6/2019, de autoria de diversos vereadores, que acrescenta inciso ao artigo 170 da Lei Orgânica do Município de Americana, que trata do saneamento da cidade.    Participaram os vereadores Geraldo Fanali (Patriota), Gualter Amado (Republicanos), Maria Giovana...