Notícias da Câmara

27/06/2025

Vereadores discutem acompanhamento dos trabalhos da comissão de apuração de denúncias sobre fiscalização da Área Azul em Americana

Os vereadores Leco Soares (Podemos), Levi Rossi (PRD) e Lucas Leoncine (PSD) reuniram-se na quinta-feira (26) para discutir sobre o acompanhamento dos trabalhos da comissão criada pelo Poder Executivo para apuração de denúncias sobre a fiscalização do sistema de estacionamento rotativo pago (Área Azul) realizada pela empresa concessionária Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo.    Os p...

26/06/2025

Leco Soares propõe moção de apelo pedindo que governo do estado doe área do Centro Cívico ao município de Americana

    O vereador Leco Soares (Podemos) protocolou uma moção de apelo na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo ao governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que analise a possibilidade de doação da área que compõe o Complexo Esportivo “Milton Fenley Azenha” (Centro Cívico) ao município de Americana. No documento, o parlamentar lembra que um decreto estadual de 2013 au...

24/06/2025

Vereadores aprovam 34 proposituras durante sessão ordinária desta terça-feira (24)

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram doze projetos de lei, quinze requerimentos e seis moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17) no plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 268 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento. Quatro proposituras foram adiadas e voltarão a discussão e votação...

24/06/2025

Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara discute gestão e execução orçamentária do primeiro quadrimestre de 2025

  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana reuniu-se nesta segunda-feira (23) para discutir a gestão e a execução orçamentária do Poder Executivo referente ao primeiro quadrimestre de 2025 – entre os meses de janeiro a abril. Participaram da reunião o presidente da comissão, vereador Leco Soares (Podemos), os vereadores Fernando da Farmácia (PSD) e Levi Rossi (PRD),...

18/06/2025

Novo Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico de Americana é discutido em segunda audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (18) a segunda de uma série de três audiências públicas para debater o projeto de lei nº 49/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana (PDFU).   Participaram os vereadores Gualter Amado (PDT), Gutão do Lanche (Agir), Jacira Chávare (Republicano...

17/06/2025

Vereadores aprovam 30 proposituras durante sessão ordinária desta terça-feira (17)

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram oito projetos de lei, dezessete requerimentos e sete moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17) no plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 226 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento.   Durante a sessão, os vereadores Leco Soares (Podemos), Le...

03/06/2025

Novo Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico de Americana é discutido em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (2) a primeira de uma série de três audiências públicas para debater o projeto de lei nº 49/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana (PDFU).   Participaram os vereadores Gualter Amado (PDT), Gutão do Lanche (Agir), Jacira Chávare (Republicanos)...

29/05/2025

Mesa Diretora discute nova sede da Câmara Municipal de Americana com secretário de Planejamento

  A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Americana, formada pelo presidente da Casa, vereador Léo da Padaria (PL), primeiro-secretário, vereador Leco Soares (Podemos), e segundo-secretário, vereador Lucas Leoncine (PSD), se reuniu nesta quarta-feira (28) com o secretário municipal de Planejamento, Diego Guidolin, para discutir a mudança do Poder Legislativo para uma nova sede.   Na ocasião,...

29/05/2025

Leco Soares propõe inclusão do Cordão de Tulipa Vermelha e Cordão de quebra-cabeça em lei municipal

  O vereador Leco Soares (Podemos) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana que altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.607, que autoriza o Poder Executivo a instituir o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiência oculta.   De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é incluir na...

28/05/2025

Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025 são debatidas em audiência pública na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (28), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício de 2025, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.   Participaram o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, vereador Leco Soares...

23/05/2025

Leco Soares conhece sistema sonoro musical na EMEF Paulo Freire com secretário de Educação

  O vereador Leco Soares (Podemos) visitou na quarta-feira (20) a Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, no Parque Novo Mundo, com o secretário de Educação Vinícius Ghizini, para conhecer o sistema sonoro musical. O parlamentar é autor de um projeto de lei que propõe a substituição dos sinais tradicionais por sinais musicais ou visuais nas escolas públicas e privadas de Americana...

22/05/2025

Plano Plurianual 2026-2029 é discutido em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou nesta quinta-feira (22) audiência pública para debater o projeto de lei 45/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2026-2029. O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento que define as prioridades do município para os próximos quatro anos. Nele, são estabelecidas as metas, programas e investimentos que orientarão as ações do...

22/05/2025

Projeto que define diretrizes orçamentárias de 2026 é discutido em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou nesta quinta-feira (22) audiência pública para debater o projeto de lei nº 46/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para 2026. O projeto de lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ele traça os princípios fundamentais que deverão ser ob...

20/05/2025

Vereadores aprovam 46 proposituras durante sessão ordinária desta terça-feira (20)

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, 28 requerimentos e onze moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (20) no plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 338 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento.   Naming rights de eventos, prédio...

19/05/2025

Leco Soares propõe multa a quem utilizar bonecas para obter benefícios destinados a pessoas com crianças de colo

O vereador Leco Soares (Podemos) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana prevendo multa de R$ 10 mil a quem utilizar bonecas do tipo “bebê reborn” ou similares com objetivo de obter benefícios destinados a crianças de colo em Americana.   "A proposta visa garantir que os benefícios destinados a crianças de colo sejam efetivamente respeitados, prevenindo uso...