Notícias da Câmara

03/05/2023

Conexão Saúde: Câmara promove palestra sobre Saúde Mental e os reflexos na comunidade nesta quarta (10)

  O Fórum Permanente da Saúde da Câmara Municipal de Americana realiza nesta quarta-feira (10) a partir das 15h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a primeira edição do Conexão Saúde. O evento, que contará com palestra e debate sobre o tema “Saúde Mental: reflexos na comunidade”, é aberto ao público e será transmitido ao vivo pela TV Câmara (Claro canal 8 - RPTV, site oficial e redes sociai...

28/04/2023

Thiago Brochi fiscaliza propaganda de preços promocionais em postos de combustíveis e aciona o Procon

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Thiago Brochi (sem partido), fiscalizou nesta sexta-feira (28) três postos de combustíveis da cidade, situados nas avenidas Iacanga, Carmine Feola e Bandeirantes. O objetivo foi averiguar possíveis irregularidades na propaganda de preços promocionais e o caso foi levado até o Procon de Americana.   De acordo com o parlamentar, a iniciati...

28/04/2023

Silvio Dourado propõe moção de congratulação ao Serviço Social Presbiteriano de Americana

O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou uma moção de congratulações ao Serviço Social Presbiteriano de Americana (SESPA) pelos 53 anos de serviços prestados em favor da população em situação de vulnerabilidade e risco social do município.   Na moção, o parlamentar relata que a instituição foi fundada em 05 de maio de 1970, resultado da fusão dos serviços socioassistenciais da Sociedade Auxi...

28/04/2023

Medalhas de Mérito Profissionais da Saúde são entregues pela Câmara em sessão solene

A Câmara Municipal de Americana realizou na quinta-feira (27), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a solenidade de entrega da medalha de mérito “Profissionais da Saúde” a dezessete homenageados pelo destaque no exercício de suas atividades no município. A honraria foi motivada por decreto legislativo de autoria do vereador Juninho Dias (MDB).   Foram homenageados os indicadas pelos parlame...

26/04/2023

Silvio Dourado pede ações para divulgação de aplicativo do Sistema de Ônibus Urbano de Americana

Silvio Dourado pede ações para divulgação de aplicativo do Sistema de Ônibus Urbano de Americana   O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à prefeitura a realização de análise e execução de medidas para a divulgação dos links para download do aplicativo do Sistema de Ônibus Urbano (SOU) nos bairros, órgãos públicos, site...

25/04/2023

Aprovado projeto de lei que obriga nivelamento do asfalto em vias públicas que receberam manutenção

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (25) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 20/2023, de autoria do vereador Thiago Martins (PV), que obriga o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executadas obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos ou quaisquer serviços e...

25/04/2023

Silvio Dourado propõe regras para anúncio de preços de mercadorias vendidas por peso ou a granel

O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana em que proíbe supermercados e estabelecimentos similares de anunciarem mercadorias vendidas por peso ou a granel com unidades de medida diferentes.   A proposta se aplica a mercados, supermercados, hipermercados, atacadões, clubes de compras e varejões estabelecidos no município. De acor...

20/04/2023

Silvio Dourado pede informações sobre impacto financeiro para aumento dos débitos e obrigações de pequeno valor

O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando à prefeitura informações sobre estimativa de impacto orçamentário e financeiro em caso de aumento da taxa dos débitos e obrigações de pequeno valor no município.   No documento, o parlamentar explica que a elevação do valor dos débitos e obrigações de pequeno valor impacta no o...

18/04/2023

Aprovado projeto de lei que obriga utilização de Botão do Pânico em escolas particulares de Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (18) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 49/2023, de autoria do vereador Silvio Dourado (PL) e do presidente da Câmara, vereador Thiago Brochi (sem partido), que obriga a utilização do “Botão do Pânico” pelos estabelecimentos de ensino privados do município.   O...

17/04/2023

Silvio Dourado e Thiago Brochi propõem obrigatoriedade de utilização do Botão do Pânico em todas as unidades escolares de Americana

Os vereadores Silvio Dourado (PL) e Thiago Brochi (Sem partido) protocolaram um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana em que propõem a obrigatoriedade de utilização do ‘Botão do Pânico’, fornecido pela prefeitura, em todos os estabelecimentos de ensino privado de todos os níveis, e de informação à comunidade escolar ampliada.   De acordo com os parlamentares, o projeto...

13/04/2023

Silvio Dourado pede adequação arquitetônica e medidas de acessibilidade em via de acesso ao CIEP Anísio Teixeira

O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à prefeitura a adequação arquitetônica e a adoção de medidas de acessibilidade na via pública de acesso ao CIEP Professor Anísio Spinola Teixeira, no São Jerônimo.   De acordo com o parlamentar, uma professora da unidade, usuária de cadeira de rodas, relatou diversas dificuldades p...

12/04/2023

Silvio Dourado pede informações sobre revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

  O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando à prefeitura informações sobre a atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.   No documento, o parlamentar explica que recebeu ofício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informando a necessidade de adequação de alguns pontos da legislação...

11/04/2023

Cinco projetos aprovados pelos vereadores na sessão desta terça

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram cinco projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Uma propositura foi retirada de tramitação a pedido da vereadora autora.     Parque Ecológico O projeto de lei nº 37/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei municipal n° 5.838/2015, que dispõe sobre...

11/04/2023

Silvio Dourado pede implantação de experiências sensoriais em espaços públicos para pessoas com deficiência

O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à prefeitura a implantação de experiências sensoriais para pessoas com deficiência em espaços públicos do município.   No documento, o parlamentar explica que foi procurado por cidadãos que manifestaram a ausência das experiências que atuem no sentido de efetivar a inclusão dessa p...

10/04/2023

Silvio Dourado pede gratuidade no transporte público para pacientes em tratamento oncológico

O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à prefeitura a implantação de gratuidade no transporte público para pessoas em tratamento oncológico no município.   No documento, o parlamentar explica que foi procurado por cidadãos que manifestaram diversas dificuldades pelas quais passam diuturnamente. Entre elas, a de custear...