Os vereadores Silvio Dourado (PL) e Thiago Brochi (Sem partido) protocolaram um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana em que propõem a obrigatoriedade de utilização do ‘Botão do Pânico’, fornecido pela prefeitura, em todos os estabelecimentos de ensino privado de todos os níveis, e de informação à comunidade escolar ampliada.

De acordo com os parlamentares, o projeto tem como objetivo combater a onda de violência e ameaças nas escolas da cidade e ampliar o acesso à informação com instruções sobre o uso correto da plataforma, em favor da segurança da comunidade e do bem comum.

Para Dourado há uma consciência de que essa atitude não resolve toda a situação e que devido a grande violência que tem ocorrido nas escolas, o projeto de lei tem a finalidade de inibir futuros atos, reduzindo o cenário e coibindo ações. “É importante ressaltar que a proposta de solução está no olhar para a realidade da causa e para isso tenho atuado fortemente em políticas de vínculos familiares que trabalha diretamente na essência do problema”, enfatiza.

Brochi destaca as ações do Poder Executivo no enfrentamento da violência em âmbito escolar, “A Prefeitura anunciou um pacote de medidas para a rede municipal de ensino, através do Núcleo de Segurança Escolar (NSE), relativo a vigilantes nas escolas, 933 câmeras de monitoramento, nova ronda da GAMA e outras ações, inclusive o Botão do Pânico, Que é uma ferramenta importante e que pode ser estendida para as demais unidades de ensino”.

No documento, os autores propõem que os estabelecimentos de ensino privados, de todos os níveis, situados no município de Americana ficam obrigados a instalar o botão do pânico; afixar cartazes em suas dependências acerca do aplicativo, inclusive com QR Code; e disponibilizar avisos por escrito, em meio físico ou eletrônico, destinados aos pais de alunos, professores, demais colaboradores da unidade de ensino e condutores de vans e/ou transportes escolares, acerca do aplicativo.

O projeto de lei será encaminhado às comissões permanentes para análise. Não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.