Notícias da Câmara

03/02/2020

Marschelo Meche pede informações sobre gestão das vagas na educação infantil

O vereador Marschelo Meche (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a gestão de vagas para educação infantil no município.   De acordo com o parlamentar, universalizar o acesso à educação infantil é um dos grandes desafios brasileiros para os próximos anos. “A prefeitura anunciou, recentemente, a redução...

31/01/2020

Dr. Ondas pede passarela para pedestres na ponte da Avenida Cillos sobre a SP-304

  O vereador Dr. Alfredo Ondas (MDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações e providências à prefeitura e ao Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP) sobre a possibilidade de construção de passarela para pedestres na ponte da Avenida Cillos, sobre a Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304).   No documento, o parlamentar afir...

31/01/2020

Dr. Renato Martins propõe atendimento médico prioritário a crianças que precisem de atestado para retornarem às aulas

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que dispõe sobre o pronto atendimento pediátrico aos alunos da rede municipal de educação quando a unidade escolar exigir apresentação de atestado médico para retorno às aulas.   No projeto, o parlamentar estipula que a unidade escolar emitirá pedido formal de encaminhamento do a...

31/01/2020

Lei que estipula regras para divulgação de preços promocionais por postos de combustíveis é regulamentada

  O vereador Thiago Brochi (PSDB) acompanhou na quinta-feira (30) a assinatura do prefeito Omar Najar no decreto que regulamenta a lei municipal nº 6.354/2019, que dispõe sobre a divulgação de informações referentes a preços de combustíveis no município de Americana.   A lei, de autoria de Brochi, proíbe os estabelecimentos de afixarem cartazes ou anúncios de preços promocionais maiores do q...

30/01/2020

Aprovada criação da Política Municipal para a População em Situação de Rua

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (30) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 126/2019, de autoria do vereador Rafael Macris, que cria a Política Municipal para a População em Situação de Rua.  A propositura recebeu treze votos favoráveis e quatro contrários em primeira discussão.   O projeto e...

29/01/2020

Gualter pede informações sobre asfaltamento na Rua José Moreno, no Jardim Alvorada

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o serviço de asfaltamento realizado na Rua José Moreno, no bairro Jardim Alvorada.   “Fomos procurados no gabinete por moradores que relataram a necessidade de esclarecimentos sobre serviços que estão sendo realizados no bairro,...

29/01/2020

Câmara irá realizar audiências públicas sobre projeto de regularização fundiária rural e urbana (Reurb)

  A Câmara Municipal de Americana irá realizar nos dias 18 de fevereiro e 10 de março, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, audiências públicas para discussão do projeto de lei nº 171/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no município de Americana (Reurb), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017.   As audiências são abertas à populaç...

29/01/2020

Padre Sergio propõe ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a inclusão na matriz curricular das escolas municipais do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006).   De acordo com o parlamentar, o objetivo é contribuir para o conhecimento da lei e impulsionar a reflexão crítica, entre e...

29/01/2020

Medalha de mérito “Princesa Tecelã” é entregue a Adílson Gombradi em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (28) sessão solene para a entrega de medalha de mérito “Princesa Tecelã” a Adilson Gombradi, pelos trabalhos realizados na área cultural do município de Americana. A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Gualter Amado (Republicanos).   Participaram o vereador Gualter Amado, a irmã do homenage...

29/01/2020

Thiago Martins apresenta novos questionamentos sobre irregularidades na eleição do Conselho Tutelar

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que solicita novas informações sobre ocorrências registradas durante a eleição do Conselho Tutelar de Americana. No documento, o vereador apresenta fatos observados em resposta do CMDCA ao requerimento nº 905/2019 e realiza outros questionamentos.   O parlamentar questiona o motivo d...