Notícias da Câmara

17/03/2020

Thiago Martins pede melhorias na Casa da Criança Jaguari

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação pedindo ao Poder Executivo e à secretaria municipal de Educação intervenções na Casa da Criança Jaguari.   No documento, o parlamentar relata ter sido procurado por pais de alunos que reclamaram da existência de tijolos e materiais de construção em todo o ambiente externo da escola e de p...

17/03/2020

Meche pede providências para fornecimento de álcool em gel e sabonete líquido nas unidades escolares

  O vereador Marschelo Meche (PSL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações e providências do Poder Executivo sobre medidas profiláticas na rede municipal de ensino de Americana.    De acordo com o parlamentar, a prefeitura deve garantir fornecimento de álcool em gel e sabonete líquido nas escolas municipais de forma permanente. “Embor...

16/03/2020

Padre Sergio pede que empresa responsável pelo transporte coletivo adote medidas de prevenção ao coronavírus

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação sugerindo ao Poder Executivo e à empresa responsável pela prestação do serviço de transporte público urbano municipal a adoção de medidas de prevenção à transmissão do coronavírus Covid-19.   No documento, o parlamentar relata ter sido procurado por usuários do sistema de transpor...

16/03/2020

Câmara suspende eventos e realizará sessões ordinárias sem público para combater coronavírus

  NOTA OFICIAL: CORONAVÍRUS   A Câmara Municipal de Americana informa que, seguindo às recomendações emitidas pelo Ministério da Saúde e o protocolo do Governo do Estado de São Paulo para evitar a disseminação do coronavírus Covid-19, estão suspensos até segunda ordem todos os eventos a serem realizados nas dependências da Casa, como audiências públicas e sessões solenes previamente agendada...

13/03/2020

Padre Sergio propõe criação da semana municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas municipais

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um substitutivo ao projeto de lei que havia apresentado em janeiro, quando propôs a inclusão na matriz curricular das escolas municipais do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006). No novo texto, o parlamentar sugere a criação de uma semana municipal que c...

13/03/2020

Luiz da Rodaben propõe que estabelecimentos e prédios públicos disponibilizem álcool em gel; Câmara já adota medidas de prevenção

  O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Luiz da Rodaben (PP) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais, prédios públicos e locais com grande circulação e atendimento de pessoas disponibilizarem álcool em gel, como forma de auxiliar na prevenção ao novo coronavírus Covid-19 e o...

12/03/2020

Aprovado projeto de regularização fundiária rural e urbana (Reurb) de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 171/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no município de Americana (Reurb). O projeto recebeu dezoito votos favoráveis e teve uma ausência em primeira discussão....

12/03/2020

Thiago Martins pede reformulação e informatização da eleição do Conselho Tutelar

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de apelo em que pede ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a adoção de medidas de reformulação e de informatização das eleições para o Conselho Tutelar de Americana.   No documento, o parlamentar relata que, além das irregularidades já apresentadas pelo CMDCA...

11/03/2020

Padre Sergio propõe que empresa responsável pela coleta de lixo esterilize equipamentos de funcionários

  O vereador Professor Padre Sérgio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que obriga a empresa responsável pelo serviço de coleta de lixo no município a realizar a limpeza e esterilização dos equipamentos de trabalho de seus funcionários que desempenham atividades em condições insalubres   De acordo com o projeto, as empresas deverão fornecer uni...

11/03/2020

Projeto de regularização fundiária rural e urbana (Reurb) é discutido em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (10) a segunda audiência pública para discussão do projeto de lei nº 171/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no município de Americana (Reurb). A audiência foi realizada em atendimento ao requerimento nº 62/2020, de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (MDB)....