A Câmara Municipal de Americana realiza na quarta-feira (24), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a segunda audiência pública para discussão do projeto de lei nº 108/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico e Urbanístico do Município de Americana (PDFU). A audiência é aberta à população e tem início às 19h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (NET canal 4) e site oficial.
O foco da segunda audiência pública é a discussão das emendas apresentadas ao projeto de lei. No total, 59 alterações ao texto original foram protocoladas pelos vereadores. As emendas são fruto de discussão dos parlamentares com técnicos da prefeitura, do trabalho da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento do PDDI e PDFU e das sugestões apresentadas pela população durante a primeira audiência pública, realizada no dia 3 de outubro.
“É importante que as pessoas que têm interesse em discutir o PDFU possam tomar conhecimento das emendas apresentadas e que, na audiência desta quarta-feira, possamos ouvir a opinião da população de uma maneira geral sobre a redação que deve ser levada a discussão e votação em plenário”, explicou o vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (MDB), presidente da comissão.
O PDFU é um instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana e parte integrante do planejamento municipal, em complemento ao Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município (PDDI), e tem como objetivo geral alcançar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade imobiliária urbana, garantindo o bem-estar dos habitantes.
A realização das audiências foi solicitada através de requerimento pela Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento do PDDI e do PDFU. A comissão participou de diversas reuniões com técnicos da Prefeitura, nas quais foram realizados apontamentos e apresentadas sugestões para adequação da Lei.
Para mais informações sobre o PDFU e as audiências públicas, acesse a página especial no site da Câmara: http://www.camara-americana.sp.gov.br/Pagina/Listar/65. É possível fazer o download do texto do projeto de lei, das emendas, de um comparativo entre o PDFU atual e as alterações propostas pelo PL nº 108/2018 e ainda consultar o PDDI, o PDFU e o Estatuto das Cidades.
Publicado em: 23 de outubro de 2018
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
09 de maio de 2024
O vereador Marschelo Meche (DC) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando inform...
09 de maio de 2024
O vereador Juninho Dias (PSD) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informaç...
09 de maio de 2024
A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana cobrando o Pod...
09 de maio de 2024
O vereador Dr. Daniel (Progressistas) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando inf...
08 de maio de 2024
A Câmara Municipal de Americana realiza nesta quinta-feira (9) sessão solene para a entrega do Prêmio “Geraldo Pinhanelli” d...
08 de maio de 2024
Os vereadores Leco Soares (Podemos), Lucas Leoncine (PSD), Silvio Dourado (PL) e Thiago Martins (PL) acompanharam nesta quarta-...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site