Os vereadores Celso Zoppi (PT), Divina Bertalia (PDT), Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT), e Reinaldo Chiconi (PMDB) participaram nos dias 27 e 28 de março da 4ª Conferência Estadual das Cidades, em São Paulo. Chiconi, Zoppi e Divina participaram do evento por terem sido eleitos delegados na conferência municipal realizada em dezembro de 2009. Kim também participou, pois integra a comissão preparatória da conferência estadual e é membro do Conselho Nacional das Cidades (Concidades).
O objetivo do evento foi sistematizar as propostas das Conferências Municipais do Estado de São Paulo, discutindo quatro eixos: conselho das cidades, planos e fundos; estatuto da cidade, planos diretores e função social da propriedade do solo urbano; integração de políticas fundiárias, mobilidade e acessibilidade, habitação e saneamento; e relação entre programas governamentais e política de desenvolvimento urbano. Em cada eixo foram discutidas dez propostas escolhidas pelas conferências municipais, das quais foram debatidas e votadas quatro, sendo duas em âmbito estadual e duas em âmbito nacional.
Para Kim, o evento foi a oportunidade de os municípios apresentarem propostas e trocarem experiências sobre a política urbana. “Participo das conferências municipal, estadual e nacional desde a primeira edição, e muitas das propostas apresentadas foram implementadas como política de desenvolvimento urbano pelo Ministério das Cidades”, afirmou.
Já para Chiconi, que foi eleito delegado para a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que acontece dos dias 19 a 23 de junho em Brasília, participar do evento e representar a cidade em nível nacional é muito importante. “Discutir as propostas em âmbito municipal, estadual e nacional de várias áreas como habitação, acessibilidade, meio ambiente, transporte e saneamento, é muito importante para tentarmos encontrar soluções para os problemas sociais. Participando da conferência nacional como delegado discutiremos as políticas de desenvolvimento urbano que poderão ser implementadas em Americana e região”, disse o parlamentar.
Zoppi, que ficou como primeiro delegado suplente para a conferência nacional, também acompanhou os trabalhos e destacou a importância do evento, bem como a participação dos poderes Executivo e Legislativo nas discussões do assunto. “A Conferência Estadual foi muito importante para demonstrar as dificuldades e desafios da política urbana do país. Além disso, a conferência estadual está exigindo a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbanista, que será responsável pelas ações da implementação da política urbana”, enalteceu.
“Eventos como esse oportunizam uma participação democrática e enriquecem o debate”, completou Divina, segunda delegada suplente.
Conferência da Cidade
A Conferência da Cidade tem por objetivo discutir a política de desenvolvimento urbano a partir do tema proposto pelo Ministério das Cidades. O tema da 4ª Conferência Nacional das Cidades é “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”, com o lema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”.
As discussões sobre o assunto iniciaram em 2009 com realização das conferências municipais, onde foram extraídas propostas para a conferência estadual. O encerramento das discussões se dará nos dias 19 a 23 de junho com a realização da 4ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília. Depois do evento será encaminhado ao Presidente da República um relatório final com as recomendações aprovadas.
Assessoria de Comunicação
Publicado em: 29 de março de 2010
Publicado por: Assessoria de Comunicação
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