Os vereadores de Americana aprovaram, por 11 votos favoráveis, durante sessão extraordinária realizada hoje (28/07), na Câmara Municipal, o Relatório Final que decidiu pelo arquivamento do processo da Comissão de Investigação e Processante, constituída pelo Projeto de Resolução nº 04/2005, para apurar possível infração praticada pelo vereador Flávio Biondo (PSB), na sessão ordinária do dia 14 de abril. Os envolvidos, Biondo e Zoppi não votam.
Os vereadores aprovaram ainda a retirada dos termos “torpe e vil”, do Relatório Final, a pedido do relator, Jonas Santa Rosa (PT). O pedido foi aprovado por 11 votos favoráveis.
Segundo o relatório apresentado aos vereadores, a Comissão, formada ainda pelo presidente Luciano Corrêa (PSDB) e pela vereadora Lurdinha Ginetti (PDT), entende que o fato, ocorrido na sessão do dia 14 de abril, não é plausível de cassação do mandato do vereador Biondo e que, por este motivo, o processo deveria ser arquivado.
No entanto, a Comissão entende que houve a infração e a quebra de decoro parlamentar, e que o assunto deve ser levado ao Conselho de Ética da Casa para que sejam apurados os fatos e dado o parecer. O Conselho, que é formado pelos mesmos parlamentares que integraram a Comissão Processante, deve iniciar os trabalhos na próxima semana.
Os vereadores voltam a se reunir na próxima quinta-feira, a partir das 14 horas, em sessão ordinária. Será a primeira sessão após o recesso parlamentar que teve início no dia 1º de julho.