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Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei, 35 requerimentos e 42 moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (27) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Também foi acatado um veto e incluídas 386 indicações na pauta, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento.

 

Instalação de dispositivos de proteção em piscinas

 

O projeto de lei nº 155/2025, de autoria do vereador Jean Mizzoni (Agir), que dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.

 

O texto do projeto prevê que clubes, academias, hotéis, pousadas, condomínios e demais locais com piscinas coletivas instalem mecanismos de segurança como tampas especiais, sistemas de alívio de pressão e desligamento automático dos motores de sucção em caso de bloqueio ou mau funcionamento, reduzindo o risco de lesões graves ou afogamentos. A propositura cita ainda que as empresas responsáveis pela construção, reforma ou manutenção de piscinas deverão fornecer certificados de conformidade com as normas de segurança.

 

Programa municipal de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia

 

Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, com emendas, o projeto de lei nº 131/2025, de autoria do vereador Renan de Angelo (Podemos), que institui o Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Síndrome da Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas, em consonância com a Lei Federal nº 15.176/2025.

 

Veto

 

Foi acatado por unanimidade em discussão única o veto total do Poder Executivo ao substitutivo ao projeto de lei nº 111/2025, de autoria do vereador Jean Mizzoni (Agir), que instituía a Política Pública Municipal “Infância Plena”, de Orientação, Conscientização e Combate à Adultização Infantil, no Município de Americana

 

Semana de prevenção e combate ao AVC

 

O projeto de lei nº 153/2025, de autoria do vereador Léo da Padaria (PL), que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) no município de Americana, foi aprovado por unanimidade em redação final.

 

Adiamentos

 

Os seguintes itens receberam pedidos de adiamentos:

 

O projeto de lei nº 157/2025, de autoria da vereadora Professora Juliana (PT), que inclui o “Dia Municipal para a Ação Climática” no calendário oficial do município de Americana, teve o primeiro pedido de vista formulado pela autora.

 

O projeto de lei nº 180/2025, de autoria do vereador Lucas Leoncine (PSD), que institui a “Semana Municipal da Criatividade e Inovação”, no Calendário Oficial de Eventos do Município, foi adiado por dez dias a pedido do vereador autor.

 

Retirado

 

O projeto de Lei nº 146/2025, de autoria do vereador Juninho Dias (PSD), que cria o selo “Bebida Segura” para estabelecimentos que cooperarem com ações de fiscalização e boas práticas na comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em Americana, foi retirado de tramitação a pedido do autor.

 

Requerimentos

 

Foram aprovados os seguintes requerimentos:

 

1117/2025 - PROFESSORA JULIANA

Requer ao Poder Executivo informações, documentos e dados técnicos que embasaram a negativa à solicitação constante da Indicação n. 8.158 de 2023.

 

1120/2025 - DR. WAGNER ROVINA

Requer informações sobre as ações de prevenção, monitoramento, estudos técnicos e providências adotadas pelo Município de Americana diante do aumento recente de acidentes de trânsito, conforme especifica.

 

1121/2025 - JUNINHO DIAS

Requer informações sobre a estrutura atual dos Prontos Atendimentos relativos ao atendimento pediátrico no Município.

 

1122/2025 - JUNINHO DIAS

Requer informações sobre as políticas municipais de adoção animal.

 

1123/2025 - PROFESSORA JULIANA

Requer ao Poder Executivo informações sobre o zoneamento de Área de Preservação Permanente (APP) no Córrego Santa Angélica.

 

1/2026 - LUCAS LEONCINE

Requer informações sobre zoneamento urbano voltado a polos de tecnologia e desenvolvimento sustentável.

 

2/2026 - MARCOS CAETANO

Requer informações e providencias sobre manutenção e reforma do Viaduto Amadeu Elias.

 

3/2026 - JUNINHO DIAS

Requer informações sobre as linhas de ônibus que atendem o bairro Monte Verde.

 

4/2026 - MARCOS CAETANO

Requer informações e providencias sobre a disponibilidade de cadeira de rodas, cadeira de banho e outros equipamentos para uso dos pacientes no Hospital Municipal.

 

5/2026 - MARCOS CAETANO

Requer informações e providências quanto ao telefone inoperante da Unidade de Pronto Atendimento (PA) do Bairro Antônio Zanaga.

 

6/2026 - JUNINHO DIAS

Requer informações sobre estudos técnicos e a viabilidade da implantação de estacionamento em 90° no Distrito Industrial Prefeito Abdo Najar.

 

7/2026 - MARCOS CAETANO

Requer informações e providências sobre a situação atual, manutenção e segurança da Gruta Dainese.

 

8/2026 - JUNINHO DIAS

Requer informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana do Município.

 

9/2026 - JUNINHO DIAS

Requer informações sobre o cronograma de varrição urbana nos bairros do Município.

 

10/2026 - JUNINHO DIAS

Requer informações sobre a participação e valorização de artistas locais na programação do Carnaval de rua do Município.

 

11/2026 - JUNINHO DIAS

Requer informações sobre a automatização de processos administrativos e modernização do atendimento nas Secretarias Municipais.

 

12/2026 - JUNINHO DIAS

Requer informações sobre ações e estratégias adotadas pelo Município para atração de novas empresas.

 

13/2026 - JUNINHO DIAS

Requer informações sobre a possibilidade de distribuição de kits escolares para crianças e adolescentes atendidos pela rede municipal de ensino.

 

14/2026 - ROBERTA LIMA

Requer informações sobre a regularidade da coleta seletiva no Município de Americana, especialmente no Bairro Terramérica.

 

15/2026 - RENAN DE ANGELO

Requer informações sobre a adesão do Município a programas e equipamentos do Governo Federal para o combate à dengue e as ações planejadas para o controle da doença em 2026.

 

16/2026 - MARCOS CAETANO

Requer informações e providencias quanto à execução da área de lazer (praça) destinada no Bairro Parque Universitário.

 

17/2026 - RENAN DE ANGELO

Solicita informações sobre a utilização de técnicas de enfermagem na função de telefonistas na rede municipal de saúde e apuração de possível desvio de função.

 

18/2026 - JUNINHO DIAS

Requer informações sobre a fiscalização, orientação e atuação do Município quanto à prática de ausência de troco em estabelecimentos comerciais.

 

19/2026 - JACIRA CHAVARE

Requer informações sobre a praça localizada na Avenida Atilio Dextro, no bairro Residencial Jaguari

 

20/2026 - JUNINHO DIAS

Requer informações quanto a oferta de transporte escolar nos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) do Município.

 

21/2026 - JUNINHO DIAS

Requer informações quanto ao cronograma de nebulização contra a dengue no Município de Americana.

 

22/2026 - JUNINHO DIAS

Requer informações sobre a construção de calçamento na Rua Goiânia, dando acesso ao Núcleo de Especialidades, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

 

23/2026 - MARCOS CAETANO

Requer informações e providencias sobre a limpeza de bueiros na Rua Rio Canindé – Jardim da Balsa.

 

24/2026 - ROBERTA LIMA

Requer informações sobre denúncias de fogos de artifício nas festas de fim de ano.

 

25/2026 - JEAN MIZZONI

Requer informações sobre a situação, destinação e providências relativas ao imóvel público localizado na Rua dos Tucanos, nº 270, Vila Mathiesen.

 

26/2026 - RENAN DE ANGELO

Solicita informações sobre a situação, funcionamento e estrutura do necrotério do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi.

 

27/2026 - RENAN DE ANGELO

Solicita informações sobre problemas estruturais no Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, especialmente na UTI e áreas de internação.

 

28/2026 - RENAN DE ANGELO

Solicita informações sobre multas aplicadas no estacionamento rotativo (Área Azul) em razão da controvérsia administrativa e judicial envolvendo o contrato de concessão.

 

29/2026 - RENAN DE ANGELO

Solicita informações e providências sobre a proliferação de gambás (marsupiais) em áreas urbanas do município e as ações de manejo adotadas.

 

30/2026 - RENAN DE ANGELO

Solicita informações sobre a pista de caminhada localizada na Avenida Estados Unidos, no bairro Morada do Sol.

 

31/2026 - RENAN DE ANGELO

Solicita informações e providências sobre imóvel pertencente à administração pública municipal localizado na Rua Paysandu, nº 232.

 

32/2026 - RENAN DE ANGELO

Solicita informações sobre a reforma e revitalização da Praça Caetano Cecchino, localizada na Vila Cecchino, em Americana.

 

33/2026 - JUNINHO DIAS

Requer informações quanto às vagas de creche em escolas conveniadas com a Prefeitura Municipal de Americana.

 

34/2026 - LEVI ROSSI

Requer informações à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos sobre a viabilidade operacional, cronograma e planejamento da implantação da Feira Livre Noturna no Centro de Cultura e Lazer – CCL, em Americana.

 

35/2026 - MARCOS CAETANO

Requer informações e providencias sobre a abertura de bueiros na Rua Áurea Possenti, nº 487, no bairro Terra América II.

 

36/2026 - GUALTER AMADO

Requer informações sobre a obra de revitalização da Praça Caetano Cecchino, localizada na região da Vila Frezzarin.

 

38/2026 - GUTÃO DO LANCHE

Requer informações sobre a transferência de pacientes hospitalizados na UNICAMP, para o Hospital Municipal.

 

39/2026 - GUTÃO DO LANCHE

Requer informações sobre a limpeza, manutenção e controle sanitário da quadra coberta da Praça Arlindo Rocha Filho, no bairro Parque da Liberdade.

 

40/2026 - DR. WAGNER ROVINA

Requer informações ao Poder Executivo sobre a quantidade média mensal de passageiros transportados pelo sistema de transporte público coletivo no município de Americana, conforme especifica.

 

41/2026 - RENAN DE ANGELO

Requer informações detalhadas sobre a expansão da rede de iluminação pública em LED e cronograma de instalação.

 

42/2026 - RENAN DE ANGELO

Requer informações sobre a execução, fiscalização e garantia da última reforma realizada no piso do Ginásio de Esportes do Jardim São Pedro Mário Antônio Gobbo

 

43/2026 - RENAN DE ANGELO

Requer informações detalhadas sobre o fluxo de regulação, demanda reprimida e capacidade operacional para a realização de exames de Endoscopia e Colonoscopia na rede municipal de saúde.

 

45/2026 - TALITHA DE NADAI

Requer informações sobre os horários de funcionamento das creches municipais

 

46/2026 - TALITHA DE NADAI

Requer informações sobre a logística de pacientes nas UBSs de Americana

 

47/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Requer informações e providências acerca da ausência de profissionais de cirurgia vascular no Hospital Municipal de Americana – Dr. Waldemar Tebaldi.

 

48/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Requer informações e providências acerca da situação instaurada na Rua São Sebastião, no bairro Cariobinha.

 

49/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Requer informações e providências acerca das falhas de comunicação e da realização de exames de mama na rede pública de saúde de Americana.

 

50/2026 - JEAN MIZZONI

Requer informações sobre o planejamento orçamentário para aplicação da “Lei Descongela”.

 

51/2026 - PROFESSORA JULIANA

Requer ao Poder Executivo informações sobre Atendimento Assistencial no Hospital Municipal Waldemar Tebaldi.

 

52/2026 - JUNINHO DIAS

Requer informações quanto a instalação de redutores de velocidade na Av. Bandeirantes altura do nº 4.100, entrada do Campo Unidos da Cordenonsi.

 

92/2026 – GUTÃO DO LANCHE

Requer informações sobre a manutenção, reforma e zeladoria de quadra esportiva do município, localizada no bairro Jardim Governador Mario Covas III

 

Moções

 

Foram aprovadas as seguintes moções:

 

19/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à Academia Jonas Santos, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

20/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à Agropet e Pesca Boer, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

21/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à Barbearia Breninho, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

22/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à BM Moda Masculina, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

24/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à Brand Têxtil, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

25/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à Caetano Motos, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

26/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à Casa de Carnes Marruco, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

27/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à CompreAr, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

28/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à Dom Magnum Estofados, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

29/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à FAM (Faculdade de Americana), parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

30/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à Gordino’s Restaurante, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

31/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à Guni Buffet Infantil, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

32/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à Ibirapuera Têxtil, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

33/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à Lion’s Gym, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

34/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à Luciano Gás e Água, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

35/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à Mil Watts, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

36/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à Mirandola Futebol Clube, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

37/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à Padaria e Confeitaria Le Pain, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

38/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à Pastel Boer, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

39/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à Pastel do Rudão, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

40/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à Projeto Uma Nova História, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

41/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à PURA Construtora e Incorporadora, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

42/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à Rodrigo Melo Odontologia, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

43/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

 Moção de aplauso à Santana Lanches, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

44/2026 - PASTOR MIGUEL PIRES

Moção de aplauso à Supermercado Lopes, parceira e patrocinadora da 5ª edição do Natal na Praça, realizada no bairro Jardim Boer.

 

53/2026 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso ao atleta Denis Pandolfi Moreira, que conquistou medalha de ouro na Liga Regional de Jiu-Jitsu 2026.

 

54/2026 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à Cia Finibus de Teatro pela realização do espetáculo “Nem Sempre é o que Parece Ser” pertencente ao projeto MÁSCARAS SOCIAIS, contemplado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em nome de Renata Calixto.

 

55/2026 - JUNINHO DIAS

Moção de Aplauso à Cia Finibus de Teatro pela realização do espetáculo “Novas Formas de Se Ver” pertencente ao eixo de acessibilidade do Projeto SENSAÇÕES, contemplado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em nome de João Nalão.

 

56/2026 - LEVI ROSSI

Moção de Aplausos à aluna Maria Eduarda Olímpio da Silva, pela excelente aprovação e expressiva classificação obtidas no Provão Paulista Seriado.

 

57/2026 - ROBERTA LIMA

Moção de Congratulação ao Grupo de Proteção Ambiental – GPA pelo Dia do Agente de Defesa Ambiental

 

59/2026 - FERNANDO DA FARMÁCIA

Reitera apelo ao Departamento de Estrada e Rodagem para que proceda a revitalização da passarela localizada sobre a SP-304, no bairro Cidade Jardim.

 

60/2026 - GUTÃO DO LANCHE

Moção de Aplausos ao Projeto Amigos Pela Natureza – Americana/SP, reconhecimento ao relevante trabalho voluntário desenvolvido em prol da preservação ambiental e do cuidado com os espaços naturais do município.

 

62/2026 - TALITHA DE NADAI

Moção de aplausos para o atleta da Natação Americana, Arthur Corandim, pela indicação no Troféu Best Swimming 2025, como melhor nadador infantil.

 

73/2026 – MARCOS CAETANO

Moção de aplausos ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pela caminhada até Brasília em defesa do movimento “Acorda Brasil”

 

Indicações

 

As 386 indicações incluídas na pauta serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento. Para consultar todas as indicações relacionadas na pauta desta sessão, acesse o site oficial: https://americana.siscam.com.br/sessoes