O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de municipalização do serviço de transporte coletivo.

No documento, o parlamentar destaca que em busca de qualidade e eficiência, alguns municípios têm optado por municipalizar o transporte coletivo. Malheiros menciona como problemas da concessão do serviço a cartelização do setor, os altos preços praticados nas tarifas e sua ineficiência. O vereador indica o município de Araras, que assumiu o controle do transporte urbano de passageiros, como um caso de sucesso.

“Araras conseguiu diminuir a tarifa do transporte e obtém constantemente boa avaliação dos usuários do sistema de ônibus, porque a empresa pública permite uma boa proximidade entre os usuários e os prestadores do serviço, possibilitando troca de informações. Ainda que não seja lucrativo para os cofres públicos, a municipalização do transporte torna-se mais uma questão de compromisso social e oferta de tratamento digno aos usuários”, salienta o vereador.

No requerimento, o autor questiona se o Poder Executivo tem interesse na municipalização do transporte coletivo e, em caso negativo, quais seriam os motivos. Pergunta também qual o período de concessão/permissão para a atual empresa do transporte coletivo e se a prefeitura tem recebido denúncias sobre a má prestação do serviço. Por fim, questiona se há pretensão de criar modos alternativos de transporte público, como a permissão para vans e microônibus prestarem o serviço.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na próxima sessão ordinária, que acontece nesta quinta-feira (2).