Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (10) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto recebeu pedido de vistas, voltando a discussão e votação na próxima semana.

A sessão contou com a presença de técnicos da CPFL, que responderam questionamentos dos parlamentares a respeito dos serviços prestados pela empresa, como obras em andamento, fornecimento de energia e serviços de poda e capinação, entre outros. O convite para participação dos representantes foi feito por meio de requerimento do vereador Juninho Dias (MDB).

Aplicativo para celular no transporte público

Foi aprovado em segunda discussão, por dezenove votos favoráveis, o substitutivo ao projeto de lei nº 16/2021, de autoria do vereador Silvio Dourado (PL), que autoriza o Poder Executivo a determinar à concessionária do transporte público a disponibilizar um aplicativo para celular. O aplicativo deve informar aos usuários do sistema os horários, as linhas de ônibus disponíveis e a localização exata, em tempo real, dos veículos consultados.

Alteração de lei que regulamenta food trucks no município

Foi aprovado por unanimidade, também em segunda discussão, o projeto de lei nº 26/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei municipal nº 6.295/2019. A legislação em questão dispõe sobre a regulamentação do comércio de alimentos nas ruas e áreas públicas em veículos e similares (Food Trucks).

Dia Municipal da Dança

Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 56/2021, de autoria do vereador Juninho Dias (MDB), que institui o Dia Municipal da Dança no calendário oficial do município de Americana. A data deve ser comemorada anualmente no dia 29 de abril, quando também se celebra mundialmente a expressão artística.

Adiamento

O projeto de lei nº 58/2021, de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que institui o Dia Municipal do Artesão e dá outras providências foi retirado da pauta em função de um pedido de vistas do autor. Como se tratava do primeiro pedido, o adiamento é concedido automaticamente. O projeto volta à pauta na próxima sessão ordinária, prevista para quinta-feira, dia 17 de junho.