O vereador Thiago Martins (PV) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana em que proíbe que eventos e promoções realizadas no município promovam divulgação das atividades sem referência à cidade.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é evitar que os organizadores identifiquem eventos realizados no município com o nome de outras cidades, visando promover a importância e o reconhecimento de Americana no cenário regional.
“Ao longo dos anos, temos observado uma prática recorrente de divulgação de eventos, promoções e atividades similares que, embora realizados no perímetro de Americana, omitem ou distorcem deliberadamente a referência à nossa cidade. Tal conduta não apenas prejudica a imagem e o prestígio de Americana, mas também representa uma forma de discriminação e desvalorização de nosso município”, defende Martins.
No projeto, o vereador propõe multa de R$ 25 mil e suspensão do alvará de funcionamento em caso de descumprimento. “O valor estabelecido como multa e as demais penalidades previstas visam desencorajar qualquer tentativa de descaracterizar o local exato do evento em benefício de outras localidades”, acrescenta.
O projeto será encaminhado às comissões permanentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.
Publicado em: 25 de março de 2024
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
29 de abril de 2026
O vereador Jean Mizzoni (Agir) acompanhou nesta quarta-feira (29) uma fiscalização realizada pelo Departamento Nacional d...
29 de abril de 2026
O vereador Gutão do Lanche (Agir) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando limpeza d...
29 de abril de 2026
O vereador Marcos Caetano (PL) recebeu um ofício da secretaria municipal de Saúde em resposta ao requerimento nº 383/2026, no q...
29 de abril de 2026
O vereador Juninho Dias (PSD) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando à prefe...
29 de abril de 2026
O vereador Lucas Leoncine (PSD) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Americana pedindo informações da prefei...
29 de abril de 2026
A vereadora Jacira Chávare (Republicanos) se reuniu nesta quarta-feira (29) com o secretário municipal de Obras e Serviços Urba...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.16 | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site