Os vereadores Silvio Dourado (PL) e Thiago Brochi (sem partido) acompanharam na sexta-feira (14), no gabinete do prefeito Chico Sardelli, a sanção do projeto de lei que institui em Americana o aprimoramento à lei municipal número 6.354 sobre a divulgação de informações referente a preços de combustíveis em Americana.
De acordo com os parlamentares, a propositura inclui disposições que tratam da cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos e empresas que adulteram e fraudam as bombas de combustíveis, "A população precisa ter informação de forma clara e objetiva, para que não seja induzida ao erro", apontou Dourado.
Brochi explicou que a lei reforça a fiscalização e garante maior segurança aos consumidores, “Tenho atuado no sentido de garantir que os postos de combustíveis de Americana ofereçam serviços e produtos de qualidade, sem que o consumidor seja enganado. Continuarei Fiscalizando o cumprimento da lei, é meu dever como vereador”, destacou.
Com a lei sancionada, ficará determinado que os anúncios de preços promocionais deverão ser, pelo menos, 25% menores que aqueles contendo a informação do valor real do produto.
* Com informações e foto da assessoria do vereador
Publicado em: 17 de julho de 2023
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
12 de junho de 2025
A Câmara Municipal de Americana irá realizar uma audiência pública para debater o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município...
12 de junho de 2025
O vereador Marcos Caetano (PL) reuniu-se na terça-feira (10) com a secretária municipal de Ação Social e Direitos Humanos, Juli...
12 de junho de 2025
O vereador Fernando da Farmácia (PSD) acompanhou nesta quinta-feira (12) a extração de uma árvore com risco de queda no cruzame...
12 de junho de 2025
O vereador Paulo Eduardo (PSD) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à prefei...
12 de junho de 2025
O vereador Renan de Angelo (Podemos) se reuniu na quarta-feira (11) com as gestoras da organização não-governamental Pimp My Ca...
12 de junho de 2025
A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo inform...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.7 | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site