A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a arrecadação de tributos municipais, o uso de serviços públicos e a fiscalização durante a 37ª Festa do Peão de Americana.

No documento, a parlamentar questiona se foi pago, no período de 2021 a 2025, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos imóveis onde a festa foi realizada; se houve isenção, anistia, compensação ou parcelamento tributário concedido aos organizadores; se houve convênios, repasses, doações ou isenções relacionadas ao fornecimento de água ou uso da rede de esgoto durante o evento; se a prefeitura fiscalizou a venda de ingressos visando respeitar os 40% destinados ao público pela metade do valor; e se houve fiscalização relacionada à superlotação.

Juliana pede, ainda, informações sobre registros de atendimentos médicos e furtos ocorridos no recinto da festa; principais reclamações sobre o evento registradas no Procon nos últimos cinco anos; e despesas referentes à realização da festa, como deslocamento de efetivos da Guarda Municipal, pagamento de horas extras, equipamentos e serviços de ambulância e de agentes de trânsito, entre outros.

“Sei que a Festa do Peão é adorada por muitos americanenses e que possuí importante relevância econômica e turística para nossa cidade. Visto isso, quero compreender os impactos dessa festa para os cofres públicos e as ações de fiscalização e acompanhamento que a prefeitura realiza para a preparação e realização do evento”, afirma Juliana.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária desta terça-feira (24). Se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.