A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre o protocolo de atendimento a mulheres em situação de violência no município de |Americana.

No documento a parlamentar explica que o protocolo tem por finalidade estabelecer conceitos e definir os tipos de violência contra mulher e as estratégias assistenciais na atenção à saúde e nos demais pontos de atenção; apresentar o fluxo de atendimento e o fluxo de notificação de violência interpessoal e autoprovocada; e elencar as possibilidades de encaminhamentos dentro de uma rede intersetorial.

“O protocolo foi feito de maneira bastante internalizada na secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e, avaliando o documento considero preocupante a ausência de algumas formas de violência contra a mulher, como violência digital e institucional, que é quando os próprios agentes públicos ou procedimentos apresentam condutadas inadequadas, normalmente gerada pela falta de preparo para lidar com certas situações. Também não consta no documento uma estratégia assistencial de busca ativa”, afirma Juliana.

A autora pergunta para qual faixa etária de abrangência está voltado o protocolo de atendimento à mulher em situação de violência; por que o órgão Conselho Tutelar não foi incluído no fluxo de atendimento a mulheres em situação de violência; quais ações têm sido realizadas para que a secretaria de Saúde institua Núcleos de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde para atuarem como mecanismos de proteção e acolhimento no âmbito da violência contra a mulher; e se existe em funcionamento um programa de acompanhamento psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica nas unidades básicas de saúde.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de terça-feira (9). Se aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.