A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento solicitando informações do Poder Executivo sobre políticas públicas sobre trabalho, emprego e renda no município.

No documento, a parlamentar menciona a necessidade de estímulo para a promoção de soluções a respeito do assunto e de outras ações para a geração de postos de trabalho, através do fomento das atividades na indústria, comércio e de prestação de serviço. Para ela, a política pública abrange ações de apoio ao desempregado, como o seguro-desemprego e o abono salarial, as políticas de qualificação profissional e também políticas de incentivo ao primeiro emprego e o apoio à geração de emprego e de renda. 

“O poder público deve estabelecer planejamento, metas e ações com perspectiva de ampliar os recursos para geração de trabalho, emprego e renda, visando melhorar a qualidade de vida do cidadão e de sua família, prioritariamente para aqueles sofrem a penúria do desemprego”, destaca a autora.

No requerimento, Professora Juliana pergunta as ações feitas pela prefeitura para geração de emprego e renda e qualificação profissional; questiona se o Executivo tem realizado pesquisas ou estudos para identificar pessoas desempregadas no município e se há interesse em criar um conselho municipal do trabalho, emprego e renda, além de um fundo municipal do trabalho.

Pergunta ainda sobre os critérios utilizados para acompanhar o desemprego nas relações de trabalho não regidas pela CLT e os trabalhadores informais e também quais os cursos de qualificação profissional oferecidos hoje pelo município. Por fim, questiona o número de pessoas cadastradas no PAT entre 2019 a 2022 no grupo etário de 15 a 29 anos.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na sessão ordinária marcada para a próxima quinta-feira, dia 7.