A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a oferta de serviço de fisioterapia no município de Americana.

No documento, a parlamentar explica que serviços credenciados de atendimento de fisioterapia apresentam problemas estruturais nas dependências do local, como superlotação na sala de espera e falta de ventilação no ambiente. Segundo a autora, os problemas de infraestrutura impactam diretamente o bem-estar dos usuários.

“Os atendimentos de fisioterapia são predominantemente terceirizados por clínicas particulares que realizam o serviço para o SUS em troca de pagamentos pelo município. Essa situação dificulta o controle e fiscalização do serviço por parte do poder público, já que são prestados por agentes privados. Por essa razão, a fiscalização também do poder legislativo é fundamental. A principal reclamação que chega para mim é relacionada à superlotação das clínicas conveniadas. Tenho conhecimento da tabela de repasse do SUS para os serviços de fisioterapia e o valor médio é de R$ 6 por atendimento. É evidente que o valor é baixo para o setor privado, e por isso que privatizar serviços essenciais da população é tão problemático, pois o objetivo do SUS não é ser lucrativo, é ser universal. Mas se a decisão da prefeitura é pela terceirização, o devido acompanhamento à prestação do serviço deve ser feito para assegurar um acompanhamento de qualidade às pessoas”, afirma Juliana.

A autora pergunta no documento quantos pacientes são atendidos após a inclusão do paciente no programa de fisioterapia; qual o procedimento para renovação do tratamento após as sessões preestabelecidas; se qualquer médico pode emitir um novo encaminhamento; se existe estabelecido um limite máximo de sessões para cada paciente; e se existe algum projeto de ampliação do serviço. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário durante a sessão ordinária de terça-feira (21). Se aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.