A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre denúncias referente a assédio moral na Guarda Municipal de Americana.

No documento, a parlamentar afirma que a transparência de dados relacionados a esses tipos de denúncia é essencial para estipular ações concretas para a melhoria da condição de trabalho dos agentes. “A questão do assédio moral e da conduta dos agentes de segurança requer um debate técnico e racional. Prezar por procedimentos e protocolos de ação e preparação da compostura dos guardas como tais é fundamental para assegurar não apenas os direitos e dignidade dos cidadãos, mas dos próprios agentes no ambiente de trabalho”, afirma Juliana.

A autora solicita à prefeitura que informe se existe registros de denúncias referente a condutas de guardas municipais que figurem como causadores de violência física e ou emocional nos últimos quatro anos; se agentes foram denunciados à corregedoria por algum grau violência cometida e se a autarquia possui protocolos e normativas referente a um plano de gerenciamento de riscos à saúde mental para os guardas municipais, além de quais ações foram realizadas pela atual gestão para atender as recomendações dada pelo Ministério Público do Trabalho frente as questões de assédio moral no ambiente laboral.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário durante a sessão ordinária de 05 de agosto, após o recesso parlamentar. Se aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.