A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações à prefeitura sobre o atendimento prestado a crianças e adolescentes no município.

No documento, a parlamentar lembra que o Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) tem papel fundamental na gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que financia programas e ações voltados para crianças e adolescentes, contribuindo na elaboração e implementação de políticas públicas tratam da questão infantil e juvenil. “Estou sempre presente nas reuniões do Conselho e os conselheiros sempre me relatam dificuldade em consolidar os dados e informações pertinentes ao CMDCA”, afirma Juliana.

A autora pergunta no requerimento se o setor competente dispõe de dados consolidados do Conselho Tutelar e serviços do Sistema de Garantia de Direitos sobre violência contra crianças e adolescentes; quais informações estão disponíveis quanto ao número e perfil das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente de 2022 a 2025 em razão de situações de violência; e quais projetos ou programas voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes foram financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no período.

O requerimento foi discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de terça-feira (10). Se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.